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Operação do MP contra fraudes no judiciário cumpre mandados de prisão contra 3 investigados e afasta 2 servidores

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Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quinta-feira (16) a segunda fase da Operação Inventário, que apura fraudes e falsificações praticadas por advogados e prestadores de serviços em processos. A Justiça determinou a prisão de três investigados e afastamento de dois servidores.

Os mandados de prisão foram cumpridos no bairro de Ondina, em Salvador; em Vilas do Atlântico, que fica na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana da capital e em Ribeira do Pombal, no norte da Bahia.

Seis mandados de busca e apreensão também são cumpridos nestas três cidades. O MP-BA não detalhou quem são os servidores afastados de suas funções públicas, nem os cargos que eles ocupam

Nesta fase, o grupo investiga indícios de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. As investigações são feitas por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MP-BA.

Participam também da operação o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) da Polícia Civil, a Superintendência Regional da Polícia Federal, e a Polícia Militar.

Operação Inventário

A Operação Inventário foi iniciada há um ano, com a prisão de três pessoas em Salvador. Na época, o MP-BA informou que os suspeitos fraudaram processos da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes de Salvador.

Além dos crimes já citados anteriormente, a operação também investiga estelionato e alteração de dados no sistema judiciário.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 23,5 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.409 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (15) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (18), é de R$ 23,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 29 – 39 – 49 – 52 – 58.
A quina registrou 23 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 67.950,86. A quadra teve 1.364 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.636,85.
As apostas para o concurso 2.410 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Setembro Amarelo: roda de conversa na base comunitária de Itinga alerta jovens para a prevenção ao suicídio

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“O amparo é uma das formas de evitar o suicídio. Quando as pessoas não se sentem valorizadas e amadas, elas querem matar essa dor e não sabem como. Todo ser humano precisa se sentir amado e esclarecido sobre suas emoções”, disse Elianai Reis. O depoimento da moradora de Itinga refletiu sobre “Saúde Mental na Pandemia”, tema abordado na roda de conversa promovida pela Secretaria Municipal de Juventude (SEJU), nesta quarta-feira (15), na Base Comunitária do bairro.

Com a participação da equipe Psios Psicologia, o diálogo levado aos jovens de Itinga reforçou, dentro da campanha Setembro Amarelo, como o acolhimento é essencial para a prevenção ao suicídio. “Hoje eu aprendi muito. Todos nós somos vulneráveis, e quando não sabemos lidar com as emoções, isso pode gerar a morte. Se a mente estiver doente, o corpo todo sente. E para ajudar outras pessoas precisamos estar bem”, ponderou Elanai ao destacar ser mãe de crianças autistas e desenvolver trabalho voltado para 130 pessoas.

Para chamar a atenção do público sobre como identificar comportamentos de risco e os sinais de alerta da pessoa com intenção de suicídio, a equipe de psicologia realizou dinâmicas de observação e desenho. Segundo Vaniclea Silva, psicóloga de estratégia de saúde da família que atua na rede municipal, por dia 32 pessoas desistem de viver e tiram a própria vida.

“Uma pessoa que está pensando no suicídio, ela não quer morrer, apenas quer acabar com aquela dor. Reparem nas frases do dia a dia, como – eu quero dormir e não acordar mais -, a pessoa necessariamente não precisa falar que precisa morrer. Devemos sim observar o comportamento de cada pessoa”, exemplificou a psicóloga clínica Vaniclea sobre um sinal de alerta. Na pandemia, o comportamento suicida se agravou devido ao isolamento social e contribuiu para a diminuição do autocuidado.

Conforme as palavras da psicóloga e psicopedagoga Ana Reclé, a vida tem altos e baixos, com ou sem pandemia, e a busca de ajuda profissional é fundamental.  “Qual é a melhor forma de ajudar alguém que tem ideação suicida? Dizer que é frescura não irá ajudar. O que ajuda é o apoio, o acolhimento. É o agir que salva a vida. Devemos estar atentos aos sinais. A valorização da vida tem a ver com o que a gente tem de esperança e com os apoios que não podemos perder”, frisou.

Segundo Renildo Cabral, secretário municipal de Juventude, ainda foi discutido na roda de conversa as formas como as emoções se manifestam, e como o exercício de ouvir as pessoas é importante no desenvolvimento da empatia. “A prevenção ao suicídio é uma demanda da juventude. Levar o diálogo para perto é uma das formas de mudar essa tendência, principalmente nesse período complicado de pandemia. Esse serviço de orientação também serve para os pais e responsáveis que carecem de informações”, relatou.

Para apoio emocional e prevenção do suicídio, pessoas podem pedir ajuda através do telefone 188, do Centro de Valorização da vida. O CVV realiza atendimento voluntário e gratuito, 24 horas, para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total privacidade.  

Conselho Mundial de Boxe vai rever resultado de luta de Robson Conceição por cinturão

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O Conselho Mundial de Boxe (WBC, na sigla em inglês) se comprometeu a entregar a uma comissão independente os vídeos da luta entre Oscar Valdez e Robson Conceição, realizada na sexta-feira (10), nos Estados Unidos, que manteve o cinturão dos super-penas com o mexicano. O resultado é contestado pelo brasileiro, que acertou muito mais golpes e saiu do confronto inteiro, enquanto o rival ficou com o rosto muito machucado.
Já nas primeiras horas da segunda-feira (13), como contou o Olhar Olímpico, o agente de Robson, Sergio Batarelli, enviou e-mail ao Conselho com queixas quanto ao resultado da luta, que foi mantida apesar de Valdez ter sido flagrado em exame antidoping com substância proibida.
Leia também: Em vídeo, Robson Conceição discorda de derrota e dispara: ‘boxe é um esporte sujo e a arbitragem é corrupta’
No confronto, o brasileiro sofreu uma penalização de um ponto por um golpe na nuca que não teve força e, acabou derrotado por decisão dos jurados. Um deles, que marcou incompreensíveis 117 a 110 para Valdez, depois admitiu o erro e pediu afastamento do boxe para passar por reciclagem. Em carta, esse jurado, Stephen Blea, admitiu que na dúvida marcou pontos para Valdez e que se deixou influenciar pela torcida, toda do mexicano, quando não tinha boa visão do que acontecia no ringue.
Todo esse contexto reforça a tese de Robson, que chegou como completo azarão para enfrentar Valdez, na cidade dele, no Arizona, em uma defesa voluntária de título – quando o dono do cinturão aceita colocá-lo em jogo sem ser obrigado a tal. O mexicano escolheu Robson para se vingar de uma derrota sofrida em 2009, em um Campeonato Pan-Americano, quando os dois eram amadores.
Agora Valdez é um dos grandes nomes do boxe profissional e segue com o cinturão dos super-penas. Mas, em resposta às queixas de Batarelli, o Conselho informou que vai pedir a um painel independente, neutro, para analisar o vídeo da luta “sem quaisquer influências externas” e apresentar um relatório.
“O Conselho de Governança do WBC levará em consideração a avaliação do painel sobre a luta ao considerar os pedidos”, informou o Conselho. Batarelli pede uma revanche ou que Robson seja promovido a número 1 do ranking da categoria (hoje ele é somente o 14º), o que também forçaria um confronto obrigatório entre os dois.
O WBC promete uma resposta ao brasileiro daqui a no máximo 10 dias, a contar de ontem (14). Importantes veículos especializados discordaram do resultado do confronto, ao menos da larga vantagem (117 a 110 e duplo 115 a 112) dada pelos jurados a Valdez. Para a ESPN americana, que transmitiu a luta, a vitória foi de Robson, por um ponto. O brasileiro começou melhor, aparentemente vencendo os cinco primeiros rounds, mas depois caiu de rendimento.

Assista: Loja de produtos importados é assaltada no Centro de Salvador por quatro pessoas

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Uma loja de produtos importados da China foi assaltada por três homens e uma mulher, no final da tarde desta quarta-feira (15). O estabelecimento, localizado na Rua Nova de São Bento, Centro de Salvador, já se preparava para encerrar o expediente quando os suspeitos chegaram. 
Através das imagens de uma câmera de segurança é possível perceber que a loja está fechada e um funcionário próximo ao portão quando um homem entra e saca a arma. Na sequência é a vez de uma mulher e pouco tempo depois outros dois homens entram no estabelecimento.
Os assaltantes roubam aparelhos celulares e produtos da loja e deixam o local tranquilamente.

Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

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As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.
O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.
Decisão do STF
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.
O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.
Quem tem direito à isenção?
O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.
O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).