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Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares.

Auxílio Brasil

O programa Auxílio Brasil, substitui o Bolsa Família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.

O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, que será pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o Benefício Composição Familiar, destinado a famílias que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, pago às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação”.

PEC dos Precatórios

O financiamento do programa se dará graças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, também aprovada nesta quinta-feira. Isso porque, como a PEC adia o pagamento dos precatórios o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil deve ter pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

fonte: Informe Baiano

Deu ruim! Bahia faz 2 a 0, mas Atlético vira em 5 minutos e é campeão

O Bahia até estava jogando bem e chegou a fazer dois a zero no segundo tempo, nesta quinta-feira (02/12). Mas ocorreu um pênalti em favor do Atlético Mineiro e deu tudo errado para o Tricolor. Em 5 minutos, o Galo fez três gols e virou o jogo, sendo campeão brasileiro com duas rodadas de antecedência.


Os gols dos donos da casa foram de Luiz Otávio e Gilberto. Já os mineiros marcaram com Hulk e Keno (duas vezes).
Com o resultado, o Bahia segue na zona de rebaixamento com 40 pontos (17a posição) e a situação é dramática. Na próxima rodada, enfrenta o Fluminense. Já o campeão vai pegar o Bragantino, em Belo Horizonte.

fonte: Bahia Noticias

Bolsonaro diz que aceitou convite de Putin e irá à Rússia em fevereiro ou março

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (2) ter aceitado um convite de Vladimir Putin para viajar à Rússia em 2022. “Convite está aceito, estou muito feliz, muito honrado. Abre uma janela de oportunidade”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.
O presidente disse que ainda não definiu quais ministros devem acompanhar a comitiva e que a viagem será em fevereiro ou março. “É um grande mercado consumidor. Vamos aprofundar esse relacionamento com a Rússia”, disse. O presidente também citou a importância dos negócios com a China.
“Vamos nos preparar para fazer dessa visita uma oportunidade de alavancarmos a nossa economia”.
De acordo com informações da agência estatal russa Tass, Putin convidou Bolsonaro na quarta (1º) para uma visita e disse que o Brasil é um dos “mais importantes parceiros estratégicos” da Rússia.
Bolsonaro ainda não fez viagens oficiais ao país. O presidente russo, por sua vez, esteve no Brasil em 2019, para uma reunião do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

fonte: Boção News

Mulher suspeita de envolvimento em homicídios é presa durante operação policial em São Cristóvão

Policiais da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico) realizam a Operação Passagem Livre, nesta quinta-feira (2), para prender envolvidos com homicídios e outros crimes violentos letais intencionais, em São Cristóvão. Uma mulher teve o mandado de prisão cumprido.

Mandados de busca e apreensão também são cumpridos com o apoio de policiais dos Núcleos de Operações (NO) e de Inteligência (NI), do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).

Equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) e guarnições da Polícia Militar auxiliaram nas buscas. A coordenadora da 1ª DH / Atlântico, delegada Pilly Dantas, avalia a contribuição das ações para a elucidação de crimes. “Trabalhos investigativos como esse, colaboram para a prisão de envolvidos com Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em diversas regiões”, afirmou.

A titular da DH/Atlântico, delegada Zaira Pimentel, também solicita à população que forneça informações ao Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). “As pessoas podem ligar para o 181, não precisam se identificar. Essa colaboração da sociedade contribui significativamente para as investigações e possíveis elucidações”, afirmou.

fonte: infome Baiano

Covid-19: Lauro de Freitas aplica 1ª, 2ª e 3ª doses nesta quinta-feira (2)

Lauro de Freitas aplica a 1ª, 2ª e 3ª doses do esquema vacinal contra a Covid-19, nesta quinta-feira (2), em diversos públicos. A 1ª dose da vacina estará disponível para adolescentes maiores de 12 anos, que devem comparecer acompanhados de pais ou responsáveis legais, e para gestantes e puérperas. Já a 2ª dose da Pfizer será disponibilizada para pessoas com o prazo de retorno marcado até o dia 10 de dezembro.

A 3ª dose é direcionada para profissionais de saúde e pessoas com idade acima de 49 anos, com mais de cinco meses de intervalo da segunda dose, além dos imunossuprimidos, com 28 dias após a 2ª dose, que devem apresentar relatório médico.

A população deve comparecer a um dos pontos de vacinação disponibilizados pela Prefeitura Municipal, das 8h às 12h, com documento oficial com foto e o cartão de vacinação.

Em Lauro de Freitas mais de 131 mil pessoas já foram imunizadas contra a Covid-19, com as duas doses de algumas das vacinas disponíveis ou com dose única. Já a marca de imunizados com a 1ª dose ultrapassa 166 mil. 

Locais de vacinação

As vacinas estarão disponíveis na quadra do Colégio Dois de Julho (Itinga), no Ginásio de Esportes do Aracuí (Centro) e nas Unidades de Saúde da Família: Irmã Dulce e Vila Nova (Portão); Vida Nova (Caji); Tarumã e São Judas Tadeu (Itinga); Manoel José Pereira (Capelão); Padre João Abel (Jambeiro); e Antônio Carlos Rodrigues (Areia Branca).

fonte: Prefeitura de Lauro de Freitas

Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga medidas de controle ao coronavírus e suspende festejos de Natal e Réveillon

Em decreto publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Lauro de Freitas suspendeu a realização de todos os eventos públicos ou que contam com o apoio da gestão municipal, até o dia 15 de dezembro, período de vigência do decreto. Mesmo não estando compreendidos neste período, a gestão também suspendeu a realização de festejos de natal, réveillon, lavagens e eventos calendarizados.

A realização de eventos privados permanece autorizada desde que atenda a todas as medidas de prevenção exigidas pela legislação municipal e estadual em vigor, como a presença de no máximo três mil pessoas, limitado a 85% da ocupação dos espaços. As regras seguem para eventos com venda de ingressos, cerimônias de casamento, circos, parques de exposições, solenidades de formaturas, feiras, parques de diversões, teatros, entre outros.

O decreto ainda prorroga até o dia 15 de dezembro outras determinações anteriores que estabelecem os protocolos para realização de eventos esportivos, artísticos e culturais. As limitações visam evitar a proliferação do coronavírus no município, que conta atualmente com 29 casos ativos para a COVID-19 provocados pela doença.

De acordo com a Prefeitura, a fiscalização será intensificada nesse período de festas de fim de ano. A gestão municipal também está acompanhando com atenção as informações sobre o avanço da nova cepa do coronavirus no mundo e as determinações do Governo do Estado para a tomada de novas decisões.

fonte: Prefeitura de Lauro de Freitas