por Francis Juliano
Foto: Leitor BN / WhatsApp
Imagens da convenção do prefeito de Paramirim, no Sudoeste baiano, Gilberto Brito, chamou a atenção. O evento ocorrido nesta quarta-feira (16) levou uma multidão à localidade de Alto do Cruzeiro. No vídeo, apoiadores de Brito estão juntos, alguns nem usam máscaras. O ato confirmou o nome do prefeito para disputar a reeleição em novembro.
As imagens preocupam alguns moradores sob o risco de uma escalada de casos na cidade. No último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta quarta, a cidade tem 31 casos confirmados de novo coronavírus.
Por TV Bahia
16/09/2020 21h29 Atualizado há 11 horas
53 municípios baianos estão em situação de emergência declarada por conta das secas
Cinquenta e três cidades baianas tiveram a situação de emergência declarada por conta da seca. A informação foi divulgada pela Defesa Civil do Estado (Sudec). Na contramão desse cenário, por causa das chuvas, o reservatório do Sobradinho, que fica no norte da Bahia, está operando com mais de 70% da capacidade total.
Conforme o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o reservatório baiano opera com 71,2%, e está à frente do reservatório de Tucurí (65,6%), que fica no Pará, e de Serra da Mesa (34,1%), em Goiás.
A situação no norte é positiva porque choveu de forma significativa esse ano, o que ajudou na produção agrícola em parte do norte baiano e também a aumentar o nível do reservatório.
“Em toda a região norte da Bahia, nós tivemos um índice de chuva bastante significativo. Em alguns locais a chuva dobrou o índice. Não só no norte da Bahia, mas em outras partes da Bahia e no Nordeste brasileiro como um todo”, falou Mário Miranda, meteorologista.
Os dados da Defesa Civil apontam que, de janeiro a agosto de 2019, eram 40 municípios da região norte em situação de seca ou estiagem. Agora, são dez. Um agricultor comentou sobre o bom período.
“Deu muita pastagem para os animais, a gente plantou batata, abóbora, milho, feijão de corda”, disse Givaldo Nascimento, agricultor .
Apesar da situação nesse ponto do estado, outras cidades baianas estão com a situação de seca ou com estiagem declarada. As últimas a entrarem na lista foram Campo Alegre de Lourdes e Tanque Novo.
Conforme o Monitor das Secas, a área seca na Bahia saltou de 75,78%, em 2019, para 77,05% neste ano. A situação foi provocada pelo surgimento de uma área de seca fraca no extremo sul do estado, na divisa com o Espírito Santo.
A previsão é que os impactos sejam de curto prazo no litoral sul, e de longo nas outras áreas.
Mesmo com o índice, os agricultores de Mucuri, cidade do extremo sul, dizem que estão vivendo uma situação atípica após as chuvas. A diferença pode ser explicada por um tipo de distorção, que está sendo corrigida.
“Além dos elementos quantitativos, meteorológicos, vamos colocar validadores regionais, onde, recebendo o resultado desse monitor que valide nas suas determinadas regiões e aquele resultado continua válido, para evitar distorções”, falou Eduardo Topázio, diretor de Recursos Hídricos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema).
Já em Barrerias, no oeste do estado, a situação é preocupante. No local, há uma grande área de seca. A previsão de chuva é só para a segunda quinzena de outubro.
A seca também preocupa em Vitória da Conquista, que registrou chuva abaixo da média, e está em situação de estiagem, que ocorre desde 2015. Mesmo assim, a agricultura Dvailde Barros, não perde a esperança de tempos melhores.
“Fé em Deus. Sem Deus, não somos ninguém”, falou.
![[Com o placar de 3 a 2, Bahia perde para o Corinthians em São Paulo]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/281255/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
OBahia perdeu para o Corinthians, na noite desta quarta-feira (16), por 3 a 2, nesta quarta-feira, na Neo Química Arena, em São Paulo. O jogo teve gols de Gil, Otero, Roni, do Timão, e de Nino Paraíba e Saldanha, do Esquadrão.
A partida rolou pela 11ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. As duas equipes estão lutando para ficar longe da zona do rebaixamento.
No próximo dia 26, o Bahia volta a campo a partir das 19h, contra o Athletico Paranaense. O duelo será na Arena da Baixada, em Curitiba (PR).
por Cláudia Cardozo
Foto: CNJ
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por ter sido preso por cinco dias por erro judicial. Segundo a ação, o homem foi preso em flagrante após ser confundido com outra pessoa. O caso aconteceu em abril de 2010. A família precisou contratar um advogado para colocá-lo em liberdade. A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia sido aceita pela 17ª Vara Criminal de Salvador.
No pedido, ele conta que nos dias em que ficou preso foi submetido a humilhações e ao sofrimento da restrição de sua liberdade, apesar de não ter praticado nenhum crime. A juíza de piso, ao analisar o pedido de revogação da prisão preventiva, constatou que havia a identificação de outra pessoa com nome similar ao do autor, e que o “processo estava contaminado”. Com isso, a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi corrigida, com o órgão acusador reconhecendo o erro, informando que o autor da ação “não tinha qualquer ligação com o crime”.
Ele sustenta que a responsabilidade do Estado é objetiva, independe do erro haver decorrido de dolo ou culpa, e que a Constituição prevê que o “Estado deverá indenizar o condenado por erro judiciário”. A Procuradoria de Justiça se pronunciou pela desnecessidade de intervenção do Parquet.
O pedido de indenização havia sido negado pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. O juízo de piso havia declarado que não ficou “demonstrado os pressupostos da responsabilidade civil do Estado diante das supostas condutas ilícitas narradas pela parte autora na sua exordial, não havendo em que se falar indenização a título de dano moral, ou material”. Mas o autor recorreu da decisão.
O recurso foi relatado pela desembargadora Cynthia Resende, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A relatora considerou que o juízo da 17ª Vara Criminal foi induzido a erro pelo Ministério Público. “Não resta dúvida de que o autor fora preso injustamente, por cinco dias, em razão do engano da peça ministerial que induziu o Juízo a quo a erro, ficando privado de sua liberdade, arbitrariamente, privado do seu direito de ir e vir, o que lhe causou incontestes danos morais, pela lesão a sua honra, moral e dignidade”, afirma o acórdão.
A relatora pontua que a decretação da prisão não preencheu os requisitos legais, pois não houve sequer demonstração de indícios mínimos de autoria nos crimes de porte ilegal de arma ou dirigir sem habilitação denunciados pelo Ministério Público. “Não menos importante, deve-se lembrar que o sistema prisional brasileiro é tido como local inóspito, que não raras vezes apresenta sérios riscos de maior gravidade a quem adentra no mesmo, comprometendo não só a personalidade, mas como a integridade física e mental do enclausurado”, diz a decisão.
