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Operação do MP contra fraudes no judiciário cumpre mandados de prisão contra 3 investigados e afasta 2 servidores

Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador  — Foto: Alan Oliveira/G1

Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quinta-feira (16) a segunda fase da Operação Inventário, que apura fraudes e falsificações praticadas por advogados e prestadores de serviços em processos. A Justiça determinou a prisão de três investigados e afastamento de dois servidores.

Os mandados de prisão foram cumpridos no bairro de Ondina, em Salvador; em Vilas do Atlântico, que fica na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana da capital e em Ribeira do Pombal, no norte da Bahia.

Seis mandados de busca e apreensão também são cumpridos nestas três cidades. O MP-BA não detalhou quem são os servidores afastados de suas funções públicas, nem os cargos que eles ocupam

Nesta fase, o grupo investiga indícios de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. As investigações são feitas por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MP-BA.

Participam também da operação o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) da Polícia Civil, a Superintendência Regional da Polícia Federal, e a Polícia Militar.

Operação Inventário

A Operação Inventário foi iniciada há um ano, com a prisão de três pessoas em Salvador. Na época, o MP-BA informou que os suspeitos fraudaram processos da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes de Salvador.

Além dos crimes já citados anteriormente, a operação também investiga estelionato e alteração de dados no sistema judiciário.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 23,5 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.409 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (15) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (18), é de R$ 23,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 29 – 39 – 49 – 52 – 58.
A quina registrou 23 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 67.950,86. A quadra teve 1.364 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.636,85.
As apostas para o concurso 2.410 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Setembro Amarelo: roda de conversa na base comunitária de Itinga alerta jovens para a prevenção ao suicídio

“O amparo é uma das formas de evitar o suicídio. Quando as pessoas não se sentem valorizadas e amadas, elas querem matar essa dor e não sabem como. Todo ser humano precisa se sentir amado e esclarecido sobre suas emoções”, disse Elianai Reis. O depoimento da moradora de Itinga refletiu sobre “Saúde Mental na Pandemia”, tema abordado na roda de conversa promovida pela Secretaria Municipal de Juventude (SEJU), nesta quarta-feira (15), na Base Comunitária do bairro.

Com a participação da equipe Psios Psicologia, o diálogo levado aos jovens de Itinga reforçou, dentro da campanha Setembro Amarelo, como o acolhimento é essencial para a prevenção ao suicídio. “Hoje eu aprendi muito. Todos nós somos vulneráveis, e quando não sabemos lidar com as emoções, isso pode gerar a morte. Se a mente estiver doente, o corpo todo sente. E para ajudar outras pessoas precisamos estar bem”, ponderou Elanai ao destacar ser mãe de crianças autistas e desenvolver trabalho voltado para 130 pessoas.

Para chamar a atenção do público sobre como identificar comportamentos de risco e os sinais de alerta da pessoa com intenção de suicídio, a equipe de psicologia realizou dinâmicas de observação e desenho. Segundo Vaniclea Silva, psicóloga de estratégia de saúde da família que atua na rede municipal, por dia 32 pessoas desistem de viver e tiram a própria vida.

“Uma pessoa que está pensando no suicídio, ela não quer morrer, apenas quer acabar com aquela dor. Reparem nas frases do dia a dia, como – eu quero dormir e não acordar mais -, a pessoa necessariamente não precisa falar que precisa morrer. Devemos sim observar o comportamento de cada pessoa”, exemplificou a psicóloga clínica Vaniclea sobre um sinal de alerta. Na pandemia, o comportamento suicida se agravou devido ao isolamento social e contribuiu para a diminuição do autocuidado.

Conforme as palavras da psicóloga e psicopedagoga Ana Reclé, a vida tem altos e baixos, com ou sem pandemia, e a busca de ajuda profissional é fundamental.  “Qual é a melhor forma de ajudar alguém que tem ideação suicida? Dizer que é frescura não irá ajudar. O que ajuda é o apoio, o acolhimento. É o agir que salva a vida. Devemos estar atentos aos sinais. A valorização da vida tem a ver com o que a gente tem de esperança e com os apoios que não podemos perder”, frisou.

Segundo Renildo Cabral, secretário municipal de Juventude, ainda foi discutido na roda de conversa as formas como as emoções se manifestam, e como o exercício de ouvir as pessoas é importante no desenvolvimento da empatia. “A prevenção ao suicídio é uma demanda da juventude. Levar o diálogo para perto é uma das formas de mudar essa tendência, principalmente nesse período complicado de pandemia. Esse serviço de orientação também serve para os pais e responsáveis que carecem de informações”, relatou.

Para apoio emocional e prevenção do suicídio, pessoas podem pedir ajuda através do telefone 188, do Centro de Valorização da vida. O CVV realiza atendimento voluntário e gratuito, 24 horas, para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total privacidade.  

Conselho Mundial de Boxe vai rever resultado de luta de Robson Conceição por cinturão

O Conselho Mundial de Boxe (WBC, na sigla em inglês) se comprometeu a entregar a uma comissão independente os vídeos da luta entre Oscar Valdez e Robson Conceição, realizada na sexta-feira (10), nos Estados Unidos, que manteve o cinturão dos super-penas com o mexicano. O resultado é contestado pelo brasileiro, que acertou muito mais golpes e saiu do confronto inteiro, enquanto o rival ficou com o rosto muito machucado.
Já nas primeiras horas da segunda-feira (13), como contou o Olhar Olímpico, o agente de Robson, Sergio Batarelli, enviou e-mail ao Conselho com queixas quanto ao resultado da luta, que foi mantida apesar de Valdez ter sido flagrado em exame antidoping com substância proibida.
Leia também: Em vídeo, Robson Conceição discorda de derrota e dispara: ‘boxe é um esporte sujo e a arbitragem é corrupta’
No confronto, o brasileiro sofreu uma penalização de um ponto por um golpe na nuca que não teve força e, acabou derrotado por decisão dos jurados. Um deles, que marcou incompreensíveis 117 a 110 para Valdez, depois admitiu o erro e pediu afastamento do boxe para passar por reciclagem. Em carta, esse jurado, Stephen Blea, admitiu que na dúvida marcou pontos para Valdez e que se deixou influenciar pela torcida, toda do mexicano, quando não tinha boa visão do que acontecia no ringue.
Todo esse contexto reforça a tese de Robson, que chegou como completo azarão para enfrentar Valdez, na cidade dele, no Arizona, em uma defesa voluntária de título – quando o dono do cinturão aceita colocá-lo em jogo sem ser obrigado a tal. O mexicano escolheu Robson para se vingar de uma derrota sofrida em 2009, em um Campeonato Pan-Americano, quando os dois eram amadores.
Agora Valdez é um dos grandes nomes do boxe profissional e segue com o cinturão dos super-penas. Mas, em resposta às queixas de Batarelli, o Conselho informou que vai pedir a um painel independente, neutro, para analisar o vídeo da luta “sem quaisquer influências externas” e apresentar um relatório.
“O Conselho de Governança do WBC levará em consideração a avaliação do painel sobre a luta ao considerar os pedidos”, informou o Conselho. Batarelli pede uma revanche ou que Robson seja promovido a número 1 do ranking da categoria (hoje ele é somente o 14º), o que também forçaria um confronto obrigatório entre os dois.
O WBC promete uma resposta ao brasileiro daqui a no máximo 10 dias, a contar de ontem (14). Importantes veículos especializados discordaram do resultado do confronto, ao menos da larga vantagem (117 a 110 e duplo 115 a 112) dada pelos jurados a Valdez. Para a ESPN americana, que transmitiu a luta, a vitória foi de Robson, por um ponto. O brasileiro começou melhor, aparentemente vencendo os cinco primeiros rounds, mas depois caiu de rendimento.

Assista: Loja de produtos importados é assaltada no Centro de Salvador por quatro pessoas

Uma loja de produtos importados da China foi assaltada por três homens e uma mulher, no final da tarde desta quarta-feira (15). O estabelecimento, localizado na Rua Nova de São Bento, Centro de Salvador, já se preparava para encerrar o expediente quando os suspeitos chegaram. 
Através das imagens de uma câmera de segurança é possível perceber que a loja está fechada e um funcionário próximo ao portão quando um homem entra e saca a arma. Na sequência é a vez de uma mulher e pouco tempo depois outros dois homens entram no estabelecimento.
Os assaltantes roubam aparelhos celulares e produtos da loja e deixam o local tranquilamente.

Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.
O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.
Decisão do STF
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.
O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.
Quem tem direito à isenção?
O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.
O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).