Anatel anuncia novas medidas para combater telemarketing abusivo
A Anatel anunciou regras novas para combater telefonemas indesejáveis.
As ligações de telemarketing não param e irritam quem está ocupado. Por isso, a Anatel vai manter a punição: o bloqueio desses números até abril do ano que vem.
As empresas de telemarketing usam robôs que ligam automaticamente para saber se alguém vai dizer “alô” para depois serem oferecidos serviços, por exemplo. Em junho, a Anatel determinou que a linha que fizer ao menos 100 mil chamadas por dia seria bloqueada. Até outubro, mais de 16 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas.
Agora, a Anatel criou um novo limitador: quando 85% dessas 100 mil chamadas durarem até três segundos, todas as linhas de telefone da empresa serão bloqueadas. O não cumprimento do bloqueio pode resultar em multa de até R$ 50 milhões.
“Não se quer acabar com a atividade de telemarketing nem com as empresas que atuam dentro da legalidade, mas sim aquelas que abusam do direito do consumidor, que têm um modelo de negócio que, em princípio, é feito para perturbar o consumidor“, diz o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo.
A Anatel também determinou que as prestadoras de serviços de telecomunicações mostrem qual empresa está fazendo a ligação. O consumidor vai poder consultar o dono do número de telefone em um portal público que será criado em um prazo de 60 dias.
fonte: Jornal Nacional
