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O Congresso Nacional deu início nesta quarta-feira (1º) aos trabalhos legislativos de 2023. Na Câmara, depois da posse dos deputados eleitos em outubro do ano passado, Arthur Lira, do Progressistas, foi reeleito presidente com 464 votos, a maior votação para a presidência na história da Casa.
A cerimônia começou às 10h, com segurança reforçada. Dos 513 deputados, 295 foram reeleitos; 201 assumiram pela primeira vez; e 17 já haviam sido deputados em legislaturas anteriores e estão retornando.
No plenário lotado de convidados e familiares, os deputados ouviram o termo de posse, lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.”
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Em seguida, um a um, os parlamentares foram chamados para fazer o juramento. Um grupo de deputados bolsonaristas protestou contra o presidente Lula.
Oito ministros de Lula, que se elegeram deputados, foram exonerados temporariamente para assumir o mandato e votar na eleição da Mesa Diretora.
Durante a cerimônia, o pai de Arthur Lira, Benedito de Lira, prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas, passou mal. Ele tem 80 anos, e foi levado para um posto médico dentro do plenário e, de lá, seguiu para um hospital. A sessão foi suspensa e retomada minutos depois, presidida pelo deputado Átila Lins, do PSD. Lira retornou ao plenário, também fez o juramento e foi aplaudido.
Pouco antes das 17h, os deputados voltaram ao plenário para escolher, pelo voto secreto, os 11 integrantes da Mesa Diretora da Câmara, que vai comandar a Casa pelos próximos dois anos. O principal cargo em disputa era a presidência da Câmara.
Foram três candidatos. Marcel van Hattem, do Novo, foi o primeiro a discursar. Ele disse que se candidatou para o cargo pela terceira vez para ser o representante da oposição ao governo Lula.
“Não é possível que este Parlamento, renovado pela população brasileira e que teve muitos dos senhores parlamentares reeleitos defendendo pautas conservadoras ou liberais, pautas de direita, não tenha um representante que defenda essas mesmas pautas com transparência e veemência da tribuna da casa legislativa neste dias”, afirmou.
Arthur Lira, que tentava a reeleição, formou um bloco com 20 partidos, entre eles o PT, de Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele fez um balanço do primeiro mandato e prometeu priorizar uma reforma tributária e trabalhar em conjunto com o Executivo.
“Quero estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas. Inclusive faço uma defesa firme do nosso sagrado direito à liberdade de expressão, desde que isso não represente uma ameaça ao único regime que nos concede esse direito, que é a nossa democracia”, afirmou.
Último a discursar, Chico Alencar, do PSOL, além do próprio partido, tinha apoio da Rede. Ele lembrou dos atos golpistas de janeiro – foi aplaudido por muitos deputados e vaiado por outros. Chico Alencar defendeu a independência da Câmara.
“Nós temos que democratizar o orçamento, democratizar a Câmara. A delegação honrosa do povo que nos colocou aqui não é um cheque em branco permanente. Nós não queremos uma Câmara nem carimbadora, homologadora, meramente acocorada aos desejos de qualquer Executivo, nem uma Câmara chantagista, embarreiradora”, disse.
Depois dos discursos, os deputados iniciaram a votação, feita em 12 urnas instaladas no plenário e no Salão Verde. Às 19h30, o deputado Arthur Lira foi reeleito com 464 votos. É a maior votação obtida por um candidato à presidência da Câmara na história. Chico Alencar recebeu 21 votos e Marcel van Hattem, 19. Outros cinco deputados votaram em branco.
No discurso da vitória, Arthur Lira disse que o Brasil tem que saber conciliar os problemas sociais com as questões econômicas, que todos aqueles que vandalizaram, invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal vão ser punidos com rigor e fez uma defesa veemente da democracia. Ele disse que a democracia brasileira está madura e que todos têm que assumir suas responsabilidades.
“Neste Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes, que simbolizam nossa democracia. Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá, sim, o rigor da lei”, disse.
Lira já deu posse aos outros 10 integrantes da Mesa Diretora, que também foram eleitos nesta quarta-feira.
O presidente Lula disse, em uma rede social, que já telefonou para Lira e para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para parabenizá-los pela reeleição.
fonte: prefeitura de Lauro de Freitas
