Desenrola: governo anuncia programa para renegociar dívidas de até R$ 5 mil

Em uma cerimônia nesta segunda-feira (5), o governo anunciou um programa de renegociação de dívidas.

Segundo a estimativa do governo, 30 milhões de brasileiros podem ser beneficiados. São todos inadimplentes, que ganham até dois salários mínimos e têm dívidas de até R$ 5 mil contratadas até 31 de dezembro de 2022.

O anúncio do programa Desenrola, no Palácio do Planalto, era uma promessa de campanha do presidente Lula. Hoje, a maior parte das dívidas dos brasileiros é com bancos, varejistas e companhias de gás, água, luz e telefone. Todos poderão participar do programa e o governo vai garantir qualquer inadimplência nos financiamentos.

Até julho de 2023, o governo vai elaborar um sistema de leilão para os credores que quiserem participar do programa. Vai funcionar mais ou menos assim: as empresas derem mais desconto nas dívidas têm mais chance de serem selecionado para obter a garantia do Tesouro Nacional. Depois desse leilão, começam as negociações com os devedores.

“Ele tem o estímulo para dar o maior desconto possível, porque ele sabe que vai receber. Nós vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento, ele vai ter a certeza do recebimento. Então, a gente quer melhorar as condições dos descontos dos credores e, obviamente, facilitar a vida dos devedores”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os bancos que aderirem ao programa vão ter uma obrigatoriedade a mais: terão que imediatamente limpar o nome dos consumidores inadimplentes que devem até R$ 100. Essa exigência não vale para varejistas e outras empresas.

“A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC e do Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é um dos objetivos nossos. Tem 1,5 milhão de brasileiros nessa situação”, afirma Haddad.