Ufba critica cortes da LOA 2017: custeio terá redução de 19%; pós será cortada em 49%
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A Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou um comunicado neste domingo (14) sobre a redução de recursos apresentada pelo projeto de lei da Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA 2017). De acordo com a reitoria, considerando as variações em cada instituição de ensino, a diminuição pode alcançar 19% do orçamento de custeio e 45% das verbas destinadas a investimento. “Caso se concretize essa redução orçamentária, a rede de ensino superior público federal pode enfrentar uma crise profunda, capaz de ameaçar-lhe a estabilidade administrativa e a qualidade acadêmica”, afirma a Ufba em nota. Entre as atividades que as universidades “estarão impossibilitadas de, na proporção exigida por suas atividades fins e suas respectivas dimensões, propiciar”, estão a manutenção regular da infraestrutura e das ações de ensino, pesquisa e extensão; manutenção de políticas de inclusão e assistência a estudantes; segurança do patrimônio; pagamento dos contratos atuais de prestação de serviços; conclusão de obras paradas ou em andamento. A reitoria cita ainda a compensação de cortes praticados por outros órgãos federais, como a eliminação de bolsas pelo CNPq e custeio da pós-graduação pela CAPES. No caso da Ufba, o corte de recursos para o funcionamento e manutenção (custeio) será de 19% em relação ao ano de 2016, o que, de acordo com a reitoria, vai afetar serviços de limpeza, portaria, vigilância, transporte. Já nos recursos de capital (investimentos), a diminuição será de 25,4%, “inviabilizando a continuidade ou a conclusão de obras fundamentais para a Universidade, bem como a reposição de equipamentos de informática, elevadores, entre outros”. Na Pró-Reitoria de Extensão, o corte será 49%, o que, de acordo com a reitoria, restringirá “programas de extensão essenciais à formação de profissionais socialmente comprometidos”. Nos programas de assistência estudantil, o corte será 4,7% — a Ufba aponta que 20% dos estudantes se encontram em situação de vulnerabilidade.
