Aumenta a procura por carteira estudantil em Salvador
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Desde as últimas duas semanas, quando grandes espaços culturais de Salvador começaram a rejeitar o comprovante de matrícula como forma de validar os ingressos com valor de meia-entrada para estudantes, a busca pela carteira de identificação estudantil (CIE) tem aumentado na internet e nos dois principais pontos autorizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) para emissão do documento na capital.
Somente em uma das sedes da União dos Estudantes do Brasil (UEB), no Politeama, foram emitidos, em menos de uma semana, mais de 200 documentos. A UNE, até o fechamento desta edição, não informou a quantidade de documentos impressos. No entanto, segundo estudantes que solicitaram a confecção das carteiras via endereço eletrônico da entidade, o site encontra-se constantemente congestionado por causa do grande número de solicitações.
A exigência da CIE está prevista na Lei Federal 12.933/2013. A medida passou a ser cumprida com mais rigor depois que UEB entrou com uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) exigindo mais rigidez na aplicação da lei no estado.
Por causa disso, só serão aceitas as carteiras confeccionadas pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entidades estaduais e municipais filiadas, além dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e centros e diretórios acadêmicos.
Embora a busca pela carteira tenha crescido, os estudantes que estão correndo para garantir o benefício da meia-entrada se dizem insatisfeitos com a obrigatoriedade da apresentação do documento.
Assim que soube da decisão, a estudante Daiane Lemos, 19, que cursa ciências contábeis na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), reuniu os documentos e solicitou a carteirinha.
Ela contestou o fato de ter que desembolsar R$ 30 para confeccionar o documento. Antes, a aluna utilizava apenas o comprovante de matrícula para a entrada em shows, espetáculos teatrais e cinema.
“O comprovante de matrícula é gratuito e tem todas as informações que atestam que sou, de fato, estudante. É um absurdo ter que pagar R$ 30 para provar que tenho direito à meia-entrada se já possuo um documento, que é emitido gratuitamente, que comprova isto”, questionou a Daiane.
Estudante do curso de direito, João Gabriel Gonçalves, 19, também solicitou a CIE a contragosto. Embora não concorde com a exigência da carteira, ele afirma que não quer perder o direito de pagar a metade dos ingressos para apresentações culturais.
“A meia-entrada é um direito. A partir do momento que se cobra por isso, esse direito passa a ser um investimento”, opinou.
Insatisfação
A insatisfação dos estudantes gerou, inclusive, dois episódios violentos nas últimas semanas, na portaria do Teatro Castro Alves (Campo Grande). Na ocasião, dois seguranças – Valnei Santos e Cosme Beléns – foram agredidos após exigir a identificação para liberar a entrada de dois supostos estudantes em duas apresentações distintas: uma no dia 15 deste mês e outra, 21.
As ocorrências, segundo o diretor do TCA, Moacyr Gramacho, estão sendo investigadas pela 1ª Delegacia Territorial, nos Barris (1ª DT-Barris). Conforme o diretor, houve casos também de agressões verbais a funcionários do teatro.
Todas as ocorrências, segundo ele, foram geradas, sobretudo, pela falta de informação do público.
“A exigência não foi uma decisão do TCA. Ao contrário, sabíamos da existência da lei desde 2013, no entanto, tentamos flexibilizar durante todo este tempo, aceitando o comprovante de matrícula. Porém, nas últimas semanas, fomos notificados duas vezes pelo Ministério Público, que foi provocado a cobrar dos gestores dos espaços. Corríamos o risco de ter de pagar multa ou até fechar”, disse Gramacho.
Fraude
Apesar da decisão sobre a exigência da CIE não ter partido do teatro, o diretor acredita que a obrigatoriedade deste documento pode minimizar os casos de falsificação que, segundo ele, eram mais frequentes quando ainda eram aceitos os comprovantes de matrícula estudantil.
“Não temos registros da quantidade de pessoas que fraudavam os comprovantes para pagar a metade do ingresso, mas percebíamos, com frequência, uma grande quantidade de ingressos de meia-entrada comercializados em shows nos quais o público era basicamente de adultos, e não de estudantes”, contou.
Segundo ele, a apresentação da carteira no ato da entrada para os espetáculos vai agilizar o trabalho dos funcionários do teatro: “Na Concha Acústica, por exemplo, formavam-se filas enormes na entrada porque os funcionários da portaria precisavam verificar o comprovante, que é um documento grande e cheio de informações, além de compará-los com os documentos de identidade. Era um processo que demandava tempo. Acredito que agora a entrada será mais rápida”.
Fonte: A Tarde