Prefeitura alerta sobre o licenciamento de eventos na cidade

Com a proximidade do verão e festejos do final do ano, a promoção de eventos temáticos para este período tende a aumentar de forma significativa. Com o foco na organização das festas e principalmente na segurança dos espectadores e profissionais envolvidos na realização de shows e similares, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), promoveu na tarde desta quarta-feira (15), na sede da secretaria, situada no Jardim Aeroporto, uma reunião para tratar de assuntos referentes ao tema.

Na oportunidade houve a presença de representantes das secretarias de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop); Turismo, Esporte e Lazer (Setel); Gabinete do Prefeito (Gapre); e Polícia Militar.

De acordo com a secretária da Seplan, Eliana Marback, a colaboração de todos os envolvidos é importante o cumprimento das exigências relativas à realização de eventos, principalmente, pois todas elas visam à segurança do munícipe. “Lembrando que o prazo para abertura de processo é de 15 dias de antecedência. Não iremos mais aceitar pedidos sem cumprir o prazo”, pontua.

CLE – Com a criação da Central de Licenciamento de Eventos (CLE), os produtores de eventos só precisam comparecer à Central de Atendimento da Seplan e, através de um requerimento único elaborado em parceria entre as secretarias envolvidas na análise (Semarh, Settop, Secult e Sesp), protocolar o pedido de autorização. Além da celeridade, a central facilita o controle do cumprimento das normas técnicas, garantindo a segurança da comunidade.

Além de montagens de palcos, eventos de qualquer natureza em áreas públicas, a exemplo de festas de largo, shows, eventos beneficentes, esportivos, culturais e religiosos, precisam ser autorizados pela Seplan com o intuito de evitar transtornos à população.