Uma força-tarefa composta por órgãos de defesa do consumidor e fiscalização metrológica notificou, nesta semana, 19 estabelecimentos comerciais em Salvador que atuam na venda de produtos infantis. A ação visou garantir a segurança e a qualidade de itens como brinquedos, materiais escolares, roupas e acessórios destinados a crianças.
A fiscalização percorreu lojas em bairros como a Liberdade, Cajazeiras, Periperi e o centro da cidade. Os agentes verificaram a conformidade dos produtos com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Código de Defesa do Consumidor.
Entre os problemas mais comuns encontrados estão a ausência do selo do Inmetro em brinquedos, a falta de informações claras sobre o fabricante e o importador em português, e a exposição de produtos que não atendem aos requisitos de segurança para a faixa etária indicada. Em alguns casos, foram encontrados itens com prazo de validade vencido.
Os 19 estabelecimentos notificados têm prazo para apresentar defesa junto aos órgãos competentes. Dependendo da gravidade das infrações, podem ser multados ou até ter a venda de determinados produtos suspensa. O objetivo principal é a adequação imediata para proteger as crianças de riscos como asfixia, intoxicação e acidentes.
A recomendação para os pais e responsáveis é que, ao comprar produtos infantis, verifiquem sempre o selo do Inmetro, a faixa etária recomendada e as instruções de uso. Desconfie de produtos com preço muito abaixo da média e que não tenham identificação clara.
A ação reforça o compromisso da Prefeitura e do Estado com a segurança do consumidor, especialmente do público infantil. Para mais informações ou para registrar uma reclamação, o consumidor pode entrar em contato com o Procon-BA ou com a Rádio Panorama FM 87,9 através do nosso formulário de contato.