Afonso critica MP de Bolsonaro: Inconstitucional e criminosa
O deputado federal Afonso (PT-BA) criticou duramente a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, classificando a proposta como "inconstitucional e criminosa". Para o parlamentar, a MP ataca direitos fundamentais dos trabalhadores e representa um retrocesso nas conquistas sociais.
A MP, que altera pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e reduz a proteção ao trabalhador, foi alvo de duras críticas por parte de juristas e parlamentares de oposição. Afonso argumenta que a medida viola dispositivos constitucionais que garantem os direitos sociais e trabalhistas.
"É uma afronta à Constituição e um crime contra o povo brasileiro", afirmou o deputado durante pronunciamento na Câmara. Ele também destacou que a MP foi editada sem diálogo com as centrais sindicais e ignora o princípio da negociação coletiva.
A oposição já anunciou que deve ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP. Líderes sindicais e movimentos sociais também se manifestaram contrários à proposta, prometendo mobilizações.
Enquanto tramita no Congresso Nacional, a MP tem prazo de 120 dias para ser aprovada, sob risco de perder a validade. A expectativa é de forte debate entre governo e oposição.
A reportagem continuará acompanhando o desdobramento dessa matéria.