Ainda não localizada, presidente do Instituto Brasil Dalva Sele será notificada por edital

A presidente do Instituto Brasil Dalva Sele, que até o momento não foi localizada, será notificada por edital, conforme determinação judicial. O procedimento foi adotado após frustradas as tentativas de citação pessoal e por via postal.

O edital será publicado nos órgãos oficiais e em jornais de grande circulação, concedendo prazo para que a representante da entidade tome ciência do ato processual. A citação por edital é prevista no Código de Processo Civil brasileiro para os casos em que o citando se encontra em local incerto ou não sabido.

O Instituto Brasil Dalva Sele é uma organização que desenvolve atividades sociais, culturais e educacionais. A identidade da presidente não foi oficialmente revelada até o momento. A notificação por edital garante o direito ao contraditório e à ampla defesa, mesmo quando a parte não é encontrada pessoalmente.

De acordo com especialistas, a citação por edital exige que o juiz autorize o meio, após comprovação das buscas realizadas. A partir da publicação, começam a contar os prazos para manifestação. Caso não haja resposta, poderá ser decretada a revelia e os fatos alegados serão presumidos verdadeiros.

A presidente do instituto deverá comparecer em juízo ou constituir advogado para acompanhar o processo. O caso segue em tramitação na justiça. Mais informações podem ser obtidas nos canais oficiais do tribunal competente.

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