Após chegada de Lula, governo transfere gestão do PAC para Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após assumir o terceiro mandato em janeiro de 2023, determinou a transferência da gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi publicada em decreto e altera a estrutura administrativa do programa, que antes estava vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
A mudança tem como objetivo centralizar a coordenação dos projetos de infraestrutura e dar mais agilidade às obras. Com a Casa Civil à frente do PAC, o governo espera integrar as ações de diferentes ministérios e acelerar a execução de empreendimentos nas áreas de transportes, energia, saneamento e habitação.
Criado em 2007, o PAC foi um dos principais programas do governo Lula, responsável por investimentos bilionários em infraestrutura. Nos governos seguintes, o programa passou por reformulações e perdeu protagonismo. A volta do PAC como prioridade e sua alocação na Casa Civil sinalizam a intenção do novo governo de retomar grandes obras como motor do desenvolvimento econômico.
A decisão foi bem recebida por especialistas e representantes do setor produtivo, que veem na medida uma oportunidade para desburocratizar e dar celeridade às licitações. A expectativa é que a nova gestão do PAC traga mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Com a transferência, o governo também busca reativar a economia e gerar empregos por meio de investimentos públicos. O PAC deve incluir projetos de transição ecológica e digital, alinhados às novas demandas globais.