Bolsonaro edita MP que libera recurso de R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) que libera os recursos da ordem de R$ 3 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios, referentes à aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada por ele em 29 de julho (relembre).
Com força de lei, a MP publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (10), entra em vigor imediatamente. O texto prevê o pagamento do auxílio de R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias.
De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao artista morto vítima da Covid-19, tem como objetivo socorrer o setor cultural tendo em vista a crise provocada pela pandemia.
