Com vetos, Bolsonaro sanciona crédito de R$ 15,9 bilhões para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que destina R$ 15,9 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito e estimular a retomada econômica do setor, um dos mais afetados pela crise.
Os vetos presidenciais incidem sobre dispositivos específicos do texto original. Entre os pontos vetados, segundo informações oficiais, estão trechos que ampliavam prazos ou alteravam condições de pagamento. O governo argumentou que algumas medidas feriam o interesse público ou geravam impacto fiscal não previsto. Agora, caberá ao Congresso analisar os vetos e decidir se os mantém ou os derruba.
O programa de crédito é voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Os recursos serão operacionalizados por instituições financeiras parceiras, com taxas de juros reduzidas e prazos estendidos. A expectativa é que milhões de pequenos negócios em todo o Brasil sejam beneficiados, especialmente aqueles que ainda enfrentam dificuldades após a pandemia.
A sanção com vetos ocorre em meio a debates sobre o papel do Estado no apoio ao setor produtivo. Entidades representativas das micro e pequenas empresas receberam a notícia com cautela, destacando a importância do crédito, mas também a necessidade de condições adequadas para evitar endividamento.