Começa consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal abriu a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo e não caíram na malha fina podem verificar se estão incluídos neste lote a partir do site oficial da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

O segundo lote contempla prioritariamente idosos com idade acima de 80 anos, idosos entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, e também aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Além destes, também estão incluídos contribuintes sem prioridade, desde que não tenham pendências com o Leão.

Como consultar a restituição?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (gov.br/receita) e clicar em “Meu Imposto de Renda”. Também é possível consultar pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para Android e iOS. Basta informar o CPF e a data de nascimento, ou fazer login com a conta gov.br (nível prata ou ouro).

Na consulta, o sistema informa se a declaração está processada, se há pendências, ou se o contribuinte está incluído em algum lote de restituição. Caso esteja no segundo lote, a data de pagamento será exibida.

Quem tem direito ao segundo lote?

Além dos grupos prioritários, o segundo lote inclui contribuintes que não receberam no primeiro lote e que têm imposto a restituir. Também entram no lote aqueles que caíram na malha fina mas regularizaram a situação e tiveram a declaração corrigida automaticamente ou após retificação.

Vale lembrar que a ordem de pagamento segue a prioridade legal, mas após os grupos prioritários, os lotes são pagos por ordem de entrega da declaração. Quanto antes o contribuinte declarou, maior a chance de receber nos primeiros lotes.

Calendário de restituição do IR 2024

A Receita Federal divulgou o calendário de restituição do IRPF 2024 com cinco lotes. O primeiro lote foi pago em maio, o segundo lote em junho, o terceiro em julho, o quarto em agosto e o quinto em setembro. As datas exatas devem ser consultadas no site oficial, mas o pagamento ocorre sempre no último dia útil de cada mês.

Valores e formas de recebimento

O valor da restituição é calculado com base no imposto pago a mais durante o ano. Para receber, o contribuinte informou na declaração uma conta corrente, poupança ou chave PIX (CPF). O pagamento é feito por crédito direto na conta ou por PIX, que é a forma mais rápida.

Quem não informou conta ou PIX pode receber por meio de uma conta bancária em nome do contribuinte indicada posteriormente através do site da Receita ou do aplicativo.

Malha fina: como saber se estou?

Se a declaração caiu na malha fina, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração no site da Receita. Lá constam as pendências. É possível regularizar enviando uma declaração retificadora ou aguardando a convocação para regularização. Após resolver, o contribuinte passará a fazer parte dos próximos lotes.

Cuidados com golpes

A Receita Federal não envia e-mails nem mensagens com links para consulta ou pagamento. Toda consulta deve ser feita apenas pelos canais oficiais: site gov.br/receita ou aplicativo Meu Imposto de Renda. Desconfie de mensagens que peçam dados pessoais ou prometam restituição mediante pagamento de taxa.

Perguntas Frequentes

1. O que fazer se não recebi a restituição? Verifique se a declaração está processada. Se caiu na malha fina, regularize a situação. Se está na fila, aguarde os próximos lotes.

2. Posso consultar a restituição pelo telefone? Sim, a Receita disponibiliza o Receita Fone (146), mas a consulta pela internet é mais prática e completa.

3. O segundo lote inclui todos os contribuintes? Não, apenas aqueles que não receberam no primeiro lote e estão sem pendências. Os demais aguardam lotes futuros.

4. Como atualizar a conta para recebimento? Acesse o e-CAC no site da Receita e solicite a alteração da conta bancária.

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