Como vai funcionar o vale-gás? Confira

O Auxílio Gás, também conhecido como vale-gás, é um benefício do Governo Federal destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social para a compra de gás de cozinha. Criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, o programa garante o pagamento bimestral de valores que correspondem a 50% do preço médio nacional do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg. Neste artigo, explicamos detalhadamente como vai funcionar o vale-gás, quem tem direito, quais os valores pagos, como receber e as principais dúvidas sobre o benefício.

O que é o Vale-Gás?

O Vale-Gás é um programa de transferência de renda criado para minimizar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal, em contas poupança social digital (Caixa Tem), ou por outros meios definidos pelo governo. O valor é calculado com base no preço médio do botijão de 13 kg apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores ao pagamento.

O programa tem caráter temporário e está vinculado ao estado de emergência decorrente da alta dos preços dos combustíveis, mas foi prorrogado sucessivamente. Atualmente, o governo estuda novas regras para o benefício, incluindo a possível incorporação ao programa Bolsa Família. A seguir, confira como vai funcionar o vale-gás nos próximos meses.

Quem tem direito ao Vale-Gás?

Podem receber o vale-gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Também têm direito as famílias que possuam entre seus membros pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

É importante que o cadastro esteja atualizado nos últimos dois anos. O governo federal utiliza o CadÚnico como base para seleção das famílias beneficiárias, seguindo critérios de prioridade. Não é necessário se inscrever separadamente: quem já está no CadÚnico e cumpre os requisitos é incluído automaticamente, desde que haja disponibilidade orçamentária.

Qual o valor do Vale-Gás?

O valor do vale-gás corresponde a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg de GLP. Esse preço médio é calculado pela ANP com base nos valores praticados nos seis meses anteriores a cada pagamento. Dessa forma, o montante pode variar a cada bimestre, acompanhando a oscilação do mercado de combustíveis.

O benefício é pago sempre em meses ímpares (fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro), seguindo o calendário do Bolsa Família. Para 2025, a expectativa é que o mesmo formato seja mantido, com valores definidos conforme o preço do gás apurado.

Como receber o Vale-Gás?

O pagamento do vale-gás é feito pela Caixa Econômica Federal, geralmente por meio da conta poupança social digital do Caixa Tem. As famílias beneficiárias podem movimentar os recursos pelo aplicativo, realizar transferências, pagar contas ou fazer saques em terminais de autoatendimento e casas lotéricas, conforme o calendário de pagamento.

Para quem não tem acesso ao Caixa Tem, o pagamento pode ser feito em agências da Caixa ou correspondentes bancários. É fundamental que o beneficiário acompanhe as datas de pagamento e mantenha seus dados atualizados no CadÚnico para evitar bloqueios no benefício.

Calendário de pagamento do Vale-Gás

O calendário do vale-gás segue o mesmo cronograma de pagamento do Bolsa Família, organizado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Cada mês de pagamento tem datas específicas, geralmente nos últimos dez dias úteis do mês. Confira como funciona:

• Os pagamentos ocorrem a cada dois meses, nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
• As datas são escalonadas conforme o final do NIS, de 1 a 0.
• O valor é creditado automaticamente na conta Caixa Tem do beneficiário.

O governo federal costuma divulgar o calendário oficial no início de cada ano. Fique atento aos canais oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa para não perder as datas.

Perguntas frequentes sobre o Vale-Gás

1. O vale-gás é cumulativo com outros benefícios?

Sim. O vale-gás pode ser recebido junto com o Bolsa Família, o BPC e outros programas sociais, desde que a família atenda aos critérios de cada um. O benefício não é descontado de outras rendas.

2. Preciso me inscrever para receber?

Não. A seleção é feita automaticamente pelo governo com base no CadÚnico. Se a família estiver cadastrada e atender aos requisitos, será incluída nos pagamentos. Caso ainda não esteja no CadÚnico, é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município para se inscrever.

3. O que fazer se não recebi o benefício?

Em caso de não recebimento, o beneficiário deve verificar se o cadastro está atualizado no CadÚnico e se os dados bancários estão corretos. Pode também procurar a agência da Caixa ou ligar para a central de atendimento (121) para verificar a situação. É importante não deixar o cadastro desatualizado por mais de dois anos.

4. O vale-gás vai acabar?

O programa foi criado em caráter temporário, mas tem sido prorrogado. O governo federal avalia a continuidade do benefício, e há debates sobre sua incorporação permanente a outras políticas sociais. Por enquanto, o pagamento bimestral continua sendo realizado.

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