O ex-deputado federal Eduardo Cunha (ex-PMDB-RJ) negou veementemente, por meio de sua assessoria, que possua contas não declaradas no exterior. Em nota oficial, o político afirmou que todo o seu patrimônio foi transferido para um trust, estrutura jurídica que, segundo ele, é amplamente utilizada no planejamento patrimonial e está em conformidade com a legislação brasileira.
Cunha é um dos personagens centrais da Operação Lava Jato e responde a diversos processos por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As investigações apontavam que o ex-parlamentar mantinha recursos em contas secretas na Suíça e em outros paraísos fiscais. No entanto, a defesa sustenta que os valores sempre foram declarados e que a constituição de um trust foi uma medida para organizar a sucessão dos bens de forma transparente.
O trust, figura jurídica originária do direito anglo-saxão, permite que uma pessoa (instituidor) transfira a propriedade de seus ativos a um administrador (trustee), que os gerencia em benefício de terceiros (beneficiários). No caso de Cunha, a defesa explica que o trust foi criado antes mesmo das investigações, com o objetivo de proteger o patrimônio familiar e garantir a gestão profissional dos investimentos.
A Procuradoria-Geral da República ainda analisa os documentos apresentados pela defesa. O caso segue sob sigilo de justiça, mas a negativa de Cunha em relação às contas no exterior foi recebida com ceticismo por parte dos procuradores da Lava Jato, que apontam indícios de ocultação patrimonial. O ex-deputado, por sua vez, afirma estar tranquilo e confia na Justiça para provar sua inocência.
Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que a utilização de trusts por brasileiros com bens no exterior tem se tornado mais comum, mas ainda gera controvérsias, especialmente quando o instituidor é alvo de investigações criminais. A transparência do trust depende da legislação do país onde é constituído e da disposição do instituidor em prestar informações às autoridades.
A situação de Eduardo Cunha continua sendo acompanhada de perto pela opinião pública e pelo meio jurídico. Novos desdobramentos devem surgir nas próximas semanas.