Documento oficial mostra que Bolsonaro recebeu pessoalmente segundo pacote com joias da Arábia Saudita

Documentos oficiais mostram que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente uma caixa de joias que entrou de forma ilegal no Brasil. O ex-assessor dele, coronel Mauro Cid, disse a aliados que Bolsonaro levou uma das peças ao deixar a Presidência.

A caixa tem joias masculinas como abotoaduras, anel, caneta, relógio e um rosário islâmico e também foi entregue ao ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, em 2021, durante uma viagem oficial à Arábia Saudita. As joias entraram no Brasil sem serem declaradas à alfândega. Segundo Bento, estavam em uma bagagem que “não foi vista” pela Receita Federal.

Outra caixa com joias femininas, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foi descoberta pelos agentes da Receita Federal com um assessor de Bento Albuquerque. Por não ter sido declarada, ficou retida, como revelou O Estado de S.Paulo. Segundo Bento disse ao jornal, era um presente do governo saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

As joias masculinas ficaram no Ministério de Minas e Energia por mais de um ano e só foram entregues ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República no dia 29 de novembro do ano passado pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello.

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A TV Globo confirmou com fontes do atual e do antigo governo e da Polícia Federal que no mesmo dia, às 15h50, o Gabinete de Documentação Histórica, ligado à Presidência da República, despachou o presente para o Palácio da Alvorada, onde foi recebido e destinado ao acervo pessoal de Bolsonaro.

Nesta terça-feira (7), O Estado de S.Paulo mostrou o documento que registra a entrega das joias a Bolsonaro. O formulário relata todos os itens que estavam na caixa e termina com a confirmação de que o material foi visualizado pelo próprio ex-presidente.

Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, disse a interlocutores que o relógio que estava na caixa com as joias masculinas foi catalogado e levado na mudança do ex-presidente quando ele deixou o Palácio da Alvorada.

De acordo com esses relatos, “o relógio estaria catalogado como qualquer outro bem que ele recebeu, como uma caneta, tênis, uma Bíblia ou um chapéu”.

No entanto, segundo o blog, Mauro Cid não explicou por que esse presente só foi declarado à União um ano após a entrada no Brasil e, mesmo assim, sem comunicação ao Fisco.

Na versão dos assessores de Bolsonaro ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, Bolsonaro não usa relógio e não queria deixar “nada para Lula”. Uma referência ao presidente Lula, que tomou posse no dia 1º de janeiro.

A lei diz que um ex-presidente pode ficar com presentes que recebeu oficialmente, desde que eles tenham sido classificados como do acervo pessoal. Numa decisão de 2016, o Tribunal de Contas da União restringiu esse acervo a itens personalíssimos ou de consumo próprio, como medalhas, bebidas, perfumes e camisas, e o ex-mandatário tem que se comprometer a preservá-los. O TCU fixou ainda que outros presentes recebidos no exterior devem ser excluídos do rol de acervo privado do presidente.

De acordo com fontes especializadas em acervo presidencial consultadas pela TV Globo, joias como as que foram entregues a Bolsonaro não são do acervo privado. São itens públicos, pertencem ao patrimônio histórico e cultural do povo brasileiro.

O delegado da Polícia Federal responsável pela investigação no caso das joias que o governo Bolsonaro trouxe ilegalmente para o Brasil, Adalto Machado, quer descobrir o paradeiro dos itens de luxo masculinos. A Receita também quer que o ex-ministro Bento Albuquerque esclareça como a caixa entrou no Brasil sem passar pela alfândega e por que demorou mais de um ano para ser entregue ao Palácio do Planalto.

A Controladoria-Geral da União afirmou que vai investigar a atuação de servidores no caso. O jornal Estado de S.Paulo listou oito tentativas de o governo Bolsonaro liberar as joias, envolvendo os ministérios de Minas e Energia e das Relações Exteriores, Palácio do Planalto e Receita Federal.

O que dizem os citados

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente, agindo dentro da lei, declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas. Michelle Bolsonaro disse que não tinha conhecimento sobre as joias.

Bento Albuquerque disse que o governo brasileiro tomou as medidas de praxe em relação aos presentes institucionais, que o ministério encaminhou solicitação para que o acervo tivesse o adequado destino legal e que não teve como acompanhar o caso depois de ter deixado o ministério, em maio do ano passado.

fonte: Jornal Nacional