Economia discutiu novo Bolsa Família com dados incertos, mostram documentos
Documentos obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação mostram a equipe econômica fazendo análises orçamentárias com simulações de despesas não confirmadas, sem dados claros e com alertas para a falta de fonte de recursos para o programa a partir do ano que vem.
Os documentos obtidos pela reportagem referem-se a um decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de 20 de setembro para custear parcialmente o Auxílio Brasil em 2021. As informações disponibilizadas mostram como decisões do governo em relação ao tema seguiram adiante mesmo com as incertezas.
Segundo os documentos, estudos internos foram solicitados no mês passado pelo gabinete do ministro Paulo Guedes (Economia), que demandou urgência. As principais análises sobre o plano foram concluídas em menos de dois dias após a requisição e foram encaminhadas à cúpula do ministério em 15 de setembro, na véspera da assinatura do decreto que elevou o IOF.
Em sua análise sobre a medida, a Secretaria de Orçamento Federal (a SOF) se baseou em estimativas próprias acerca dos números do Auxílio Brasil, sem que houvesse uma confirmação dos dados pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa social.
A própria SOF chamou atenção para a necessidade de um respaldo da outra pasta.
“Os dados relativos ao aumento de beneficiários e dos valores dos benefícios […] deverão ser ratificados pelo Ministério da Cidadania, oportunamente, uma vez que os valores apresentados nesta nota são resultantes de simulação realizada por esta SOF”, diz o texto.
O cálculo respaldou toda a engenharia financeira para bancar o programa neste ano, o que resultou na decretação do aumento do IOF -sem menção nos documentos a qualquer confirmação da Cidadania sobre os dados. No entanto, após o aumento do IOF entrar em vigor, o governo anunciou números diferentes para o Auxílio Brasil, com público maior e benefício mais alto.
Com o programa -que começa a valer no dia 17 de novembro– ainda rodeado de impasses, o Ministério da Economia disse ao jornal Folha de S.Paulo nas últimas semanas que o IOF pode mudar de destino e ficar para os cofres do Tesouro caso não se consiga implementar o Auxílio Brasil com os valores planejados.
André Luiz Marques, coordenador-executivo do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, afirma que as decisões de gestores públicos e privados precisam ser bem fundamentadas, considerando a escassez de recursos.
