Escolas Municipais de Lauro de Freitas Recebem Notificação por Ausência de Aulas e Liberação Antecipada de Alunos
A Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas (SMED) notificou recentemente as escolas da rede municipal que apresentaram ausência de aulas e liberação antecipada de alunos durante o ano letivo. A medida visa garantir o cumprimento da carga horária mínima prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
De acordo com a notificação, as unidades escolares precisam justificar as ocorrências e apresentar um plano de reposição das aulas, quando necessário. A secretaria informou que o não cumprimento pode acarretar em advertências e outras sanções administrativas.
A liberação antecipada de alunos, sem o cumprimento integral do período letivo, também foi alvo da notificação. A SMED reforçou que todas as escolas devem seguir o calendário escolar estabelecido, garantindo os 200 dias letivos e as 800 horas anuais determinados por lei.
As escolas notificadas têm prazo para apresentar a documentação exigida. A pasta acompanhará de perto a regularização da carga horária. A comunidade escolar pode acompanhar o andamento junto à secretaria.
As escolas da rede municipal de Lauro de Freitas têm se mobilizado para ajustar os horários e garantir que os alunos não sejam prejudicados. A secretaria destaca a importância da frequência escolar para o aprendizado.
Para mais informações sobre educação em Lauro de Freitas, acesse a página de Educação ou entre em contato com a SMED.