Falta de remédio para anemia falciforme faz MP entrar com ação contra o Estado

Desta vez, a falta de medicação para 81 pacientes de Mata de São João que sofrem com a anemia falciforme não ficou impune. Por conta dos 30 dias que eles não receberam a medicação – que deve ser fornecida pelo Estado – o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação pedindo liminar para antecipação de tutela contra o Estado por conta da interrupção do fornecimento do medicamento hidroxiureia à Fundação de Hematologia da Bahia (Hemoba).

Segundo a promotora Luiza Amoedo foi solicitado que a Justiça determine em caráter liminar que o Estado forneça pelo menos 243 frascos do remédio em prazo máximo de cinco dias, contados a partir da decisão (quinta-feira) – três para cada um dos 81 usuários da comarca. Ainda segundo Amoedo, foi pedido também determinação judicial para garantir a disponibilização regular da medicação e a condenação do Estado a pagar indenização por danos morais aos usuários.

Ao Correio*, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que a indústria responsável por fabricar o medicamento informou através de comunicado em outubro que tinha dificuldades para comercializar o remédio e que o problema acontece nacionalmente