Feminicídios crescem em 150% na Bahia em maio; pedidos de medida protetiva caíram

Os casos de feminicídio na Bahia cresceram 150% em maio, enquanto os pedidos de medida protetiva, principal ferramenta legal de proteção à mulher em situação de violência doméstica, registraram queda. O contraste acende um alerta para as autoridades e a sociedade civil sobre a efetividade das políticas de prevenção e acolhimento.

O feminicídio é a forma mais extrema de violência de gênero, tipificado como crime hediondo pela Lei nº 13.104/2015. O aumento expressivo dos casos no estado baiano, em um único mês, sugere que as campanhas de conscientização e a rede de proteção podem não estar alcançando todas as mulheres de forma eficaz.

As medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), incluem ordens judiciais como afastamento do agressor do lar, proibição de contato e restrições de aproximação. A redução no número de solicitações pode indicar barreiras no acesso à justiça — medo de denunciar, falta de informação sobre os direitos, deficiência das delegacias especializadas e demora na concessão das medidas.

Especialistas apontam que a subnotificação é um desafio histórico no enfrentamento à violência doméstica. Muitas mulheres ainda encontram dificuldades para romper o ciclo de agressão e buscar ajuda. O fortalecimento de canais como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e a integração entre polícia, Ministério Público e Judiciário são fundamentais para reverter esse cenário.

Organizações de defesa dos direitos das mulheres reforçam a necessidade de ampliar a divulgação dos serviços de acolhimento, investir em educação e garantir agilidade na análise dos pedidos de proteção. A situação na Bahia reflete um problema que persiste em todo o Brasil e exige ações coordenadas e contínuas.

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