Os contribuintes que desejam aproveitar o desconto no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devem ficar atentos ao calendário. O prazo para garantir o benefício da cota única com valor reduzido encerra no dia 31 de janeiro.
O que é o IPTU?
O IPTU é um tributo municipal obrigatório cobrado anualmente de todos os proprietários de imóveis localizados em áreas urbanas. O valor do imposto é calculado com base no valor venal do imóvel, que leva em conta fatores como localização, área construída, padrão construtivo e idade da edificação. A arrecadação é destinada a investimentos em infraestrutura, saúde, educação e demais serviços públicos municipais.
Desconto para pagamento antecipado
As prefeituras costumam oferecer descontos atrativos para os contribuintes que optam pelo pagamento em cota única até a data de vencimento. O percentual de desconto varia conforme a legislação de cada município, mas geralmente fica entre 5% e 15% do valor total do imposto. Para quem prefere parcelar, também é possível dividir o valor em várias parcelas mensais, porém sem o benefício do desconto.
Como pagar
O contribuinte pode pagar o IPTU de diferentes formas: presencialmente em agências bancárias credenciadas, casas lotéricas ou postos de arrecadação municipal; online via internet banking, aplicativos bancários ou pelo site da prefeitura; ou utilizando o código de barras presente no boleto enviado pelos Correios. Caso não tenha recebido o boleto em casa, é possível emitir a segunda via diretamente no site da administração municipal ou comparecendo ao setor de tributos.
Fique atento
Após o dia 31 de janeiro, o contribuinte perde o direito ao desconto e o IPTU poderá ser pago apenas com o valor integral, podendo ainda incidir multas e juros por atraso conforme a legislação municipal. Por isso, é essencial não deixar para a última hora e verificar se o boleto está disponível para pagamento.
Como consultar
Os contribuintes podem consultar o valor do IPTU, emitir a segunda via do boleto e verificar a situação cadastral do imóvel diretamente no portal da prefeitura de sua cidade. Basta informar o número da inscrição imobiliária ou o CPF/CNPJ do proprietário. Alguns municípios também disponibilizam aplicativos móveis para facilitar o acesso aos serviços fiscais.
Para mais informações sobre prazos, valores e formas de pagamento do IPTU, os contribuintes devem procurar a prefeitura de seu município ou acessar o site oficial da administração municipal.