Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o gerente de uma carvoaria, localizada no bairro de Valéria, em Salvador, é levado para a delegacia após uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resultou no resgate de cinco trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas à de escravo.
De acordo com o MTE, os trabalhadores estavam alojados em condições precárias, sem água potável, banheiro ou local adequado para preparar as refeições. Eles também não possuíam registro em carteira de trabalho nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
A fiscalização foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.
Durante a ação, foram resgatados cinco trabalhadores, todos homens, com idades entre 20 e 40 anos. Eles foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento.
O gerente da carvoaria foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo.
Além do resgate, foram adotadas medidas como a formalização dos vínculos empregatícios, a rescisão indireta dos contratos e o pagamento das verbas rescisórias devidas, totalizando R$ 56 mil.
O MTE informou que o empregador também será incluído no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada “lista suja”.
O caso gerou grande repercussão nas redes sociais, com muitos usuários criticando as condições de trabalho e pedindo punição para os responsáveis.
A carvoaria está localizada no bairro de Valéria, na região de Salvador. A reportagem da Rádio Panorama FM 87,9 entrou em contato com a assessoria da empresa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
O MTE reforça a importância da denúncia de casos de trabalho análogo ao de escravo pelo canal Ligue 180 ou pelo site do Ministério.