Governo deve editar MP para liberar R$ 5 bilhões para combater coronavírus no Brasil
O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para liberar R$ 5 bilhões destinados ao combate ao coronavírus no Brasil. A informação circula entre fontes do Executivo, e a expectativa é de que o texto seja publicado nos próximos dias.
Os recursos serão aplicados em ações de enfrentamento à pandemia, como compra de equipamentos hospitalares, contratação de profissionais de saúde e suporte a estados e municípios. O valor faz parte do orçamento emergencial destinado ao Ministério da Saúde.
Desde o início da pandemia, o governo brasileiro já editou diversas medidas provisórias para liberar recursos e implementar políticas de combate à COVID-19. A MP em questão vem para reforçar o caixa do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar a capacidade de atendimento em todo o país, especialmente em regiões mais afetadas.
Além do fortalecimento da rede hospitalar, parte dos recursos pode ser destinada a programas de transferência de renda emergencial, como o auxílio emergencial, que beneficiou milhões de brasileiros durante a crise sanitária. A medida também prevê investimentos em campanhas de vacinação e na aquisição de insumos estratégicos.
A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva. A tramitação em regime de urgência deve ocorrer para garantir a liberação rápida dos valores diante da gravidade da situação epidemiológica.
A edição da MP representa mais um esforço do governo para mitigar os efeitos da pandemia, que já provocou impactos profundos na saúde pública e na economia do país. A expectativa é de que os recursos cheguem a estados e municípios ainda neste semestre.