Governo vai investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida
O governo federal instaurou um procedimento formal para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A decisão foi oficializada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que encaminhou o caso para análise da Comissão de Ética Pública.
De acordo com fontes do Palácio do Planalto, a investigação será conduzida em conjunto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é dar celeridade e transparência ao processo, que envolve um dos membros mais proeminentes do primeiro escalão do governo Lula.
Silvio Almeida, primeiro ministro negro a comandar a pasta dos Direitos Humanos, tornou-se uma referência na área de igualdade racial e justiça social. As denúncias, recebidas inicialmente pela ouvidoria do ministério, foram imediatamente levadas ao conhecimento da Presidência.
Por meio de nota, a assessoria jurídica do ministro negou categoricamente todas as acusações. A defesa classificou as alegações como "infundadas" e parte de uma "campanha difamatória". Silvio Almeida se colocou à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários ao longo da investigação.
A oposição no Congresso Nacional já articula a convocação do ministro para prestar depoimento. Senadores protocolaram requerimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o caso seja esclarecido com a máxima urgência. Organizações da sociedade civil ligadas aos direitos humanos pedem transparência total na apuração dos fatos.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a celeridade da investigação é fundamental para a credibilidade das instituições. Caso as denúncias sejam comprovadas, o ministro pode responder por improbidade administrativa e pelos crimes previstos no Código Penal. O caso coloca em xeque a permanência de Silvio Almeida no comando do Ministério dos Direitos Humanos. O governo, por enquanto, mantém o discurso de que o processo deve correr de forma isenta até a conclusão das investigações.