Justiça determina suspensão de propaganda de site do Pronatec

A Justiça determinou a suspensão das propagandas do site oficial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A decisão foi tomada em resposta a uma ação judicial que apontou possíveis irregularidades na contratação e veiculação das peças publicitárias do programa.

O Pronatec, criado em 2011, oferece cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos em todo o Brasil. As propagandas suspensas eram veiculadas em meios digitais para divulgar o programa e estimular inscrições. A ação questiona a legalidade dos gastos com publicidade, que teriam ocorrido sem licitação adequada.

A determinação judicial proíbe o site do programa de exibir qualquer material promocional até que o mérito da ação seja julgado. O governo federal pode recorrer da decisão, mas, enquanto isso, deve cumprir a ordem judicial.

Especialistas apontam que a suspensão de propaganda governamental quando há indícios de irregularidades é prática comum para garantir transparência e correta aplicação de recursos públicos. Caso a suspensão se prolongue, pode impactar a divulgação do Pronatec, que depende da publicidade para atrair candidatos.

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