O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que já foram registradas 68 mil denúncias de propaganda irregular durante o período eleitoral. O número abrange queixas enviadas por eleitores, candidatos e partidos por meio de canais oficiais, como o aplicativo Pardal.
As denúncias envolvem desde a veiculação de propaganda antes do prazo permitido até o uso da máquina pública para promoção de candidatos. Também são frequentes os relatos de distribuição de materiais irregulares, como santinhos e banners, e a propagação de desinformação nas redes sociais.
Cada denúncia é analisada pela Justiça Eleitoral, que pode aplicar multas e outras penalidades. Em casos mais graves, a investigação pode levar à cassação do registro de candidatura. O TSE reforça que as denúncias devem estar acompanhadas de provas, como fotos, vídeos ou testemunhas.
Entre as principais irregularidades apuradas estão a veiculação de anúncios em outdoors particulares sem o devido registro, o uso de símbolos públicos para promoção pessoal, o derrame de material impresso em vias públicas durante a madrugada e o disparo em massa de mensagens políticas sem autorização. A Justiça Eleitoral também tem intensificado o combate à desinformação que circula em aplicativos de mensagens e redes sociais, especialmente quando atinge candidatos ou eleitores.
O aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para smartphones Android e iOS, é a principal ferramenta de denúncia. O cidadão pode baixar o app, selecionar o tipo de irregularidade, preencher informações sobre o local e anexar fotos ou vídeos como prova. A denúncia é encaminhada automaticamente ao Ministério Público Eleitoral, que avalia e inicia a investigação necessária. Denúncias anônimas também podem ser feitas presencialmente nos cartórios eleitorais ou através das ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sempre garantindo sigilo ao denunciante.
O estado com maior número de registros até o momento é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia. A população pode continuar colaborando enviando denúncias pelo aplicativo Pardal ou diretamente aos cartórios eleitorais. As penalidades previstas em lei vão desde multas significativas até a cassação do registro de candidatura, dependendo da gravidade da infração.
A Justiça Eleitoral acompanha o pleito de perto e as denúncias são essenciais para garantir a lisura do processo eleitoral.
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