Justiça Federal autoriza medição de temperatura de passageiros na Bahia
A Justiça Federal autorizou na tarde desta quinta-feira (19) a implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A partir de agora, os passageiros poderão ter suas temperaturas medidas no momento do desembarque.
Com a decisão, os profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) passarão a inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, únicas cidades brasileiras até o momento com casos de contaminação comunitária, bem como voos internacionais ou que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos dequalquer tipo de infecção pela Codiv-19.
Ainda segundo a decisão, o estado poderá, também, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.
O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, responsável pela autorização, escreveu em sua decisão que não há nenhuma justificativa jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impedir a atuação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirmou o juiz.
O magistrado acrescentou ainda que a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) deve agir sempre na coordenação de esforços, sem recusar ajuda, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial.
A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (18), a concessão para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.
A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é o controle sanitário no estado e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas, segundo o órgão, “suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos”.
Atualmente, a Bahia tem 30 casos confirmados da Covid-19. Destes, 18 são em Salvador, cidade que mais tem infectados no estado. Em seguida, aparecem Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2) e Prado (1).
De janeiro até as 14h desta quinta-feira (19), foram notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus 998 casos na Bahia. Além dos 30 confirmados, 443 foram descartados e 525 aguardam análise laboratorial.
