Mais de 20 gatos de rua processam construtora em Salvador e pedem indenização de R$230 mil; entenda
Uma ação judicial inusitada movida por protetores de animais em nome de mais de 20 gatos de rua está chamando a atenção em Salvador. O processo, que pede uma indenização de R$ 230 mil contra uma construtora, acende o debate sobre a responsabilidade de empresas com a fauna urbana.
De acordo com a petição inicial, os felinos viviam em um terreno baldio que foi adquirido pela empresa para a construção de um empreendimento imobiliário. Com o início das obras de terraplanagem e demolição, os animais teriam sido expostos a perigo, resultando em mortes, ferimentos e desaparecimento de parte da colônia. As protetoras que cuidavam dos gatos há anos afirmam que a construtora não tomou as providências necessárias para realocar os animais de forma segura.
A ação pede o pagamento de R$ 230 mil a título de danos morais coletivos e materiais, além de medidas judiciais urgentes para o resgate e abrigo dos animais sobreviventes. A advogada do caso argumenta que a legislação brasileira, incluindo a Lei de Crimes Ambientais, impõe o dever de cuidado e proteção aos animais, e que a construtora falhou em cumprir esse dever.
Procurada pela Rádio Panorama FM, a construtora informou que ainda não foi citada oficialmente no processo, mas que se coloca à disposição da Justiça para esclarecer os fatos. A empresa afirmou que segue todas as normas ambientais e de segurança em suas obras.
O caso, que corre na Justiça da Bahia, pode estabelecer um precedente importante para situações semelhantes em todo o estado. Protetores de animais e moradores da região prometem acompanhar de perto o andamento do processo, que reforça a necessidade de políticas de manejo e realocação da fauna urbana em projetos de construção civil.
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