Ministro da Fazenda anuncia aumentos de tributos; gasolina aumenta R$ 0,22

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou aumento de tributos para aumentar a arrecadação do governo nesta segunda-feira (19). De acordo com a Agência Brasil, as medidas visam a obtenção de R$ 20,6 bilhões em receitas extras. Entre as mudanças, está o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que resulta no aumento de R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Os reajustes só entram em vigor 90 dias depois do anúncio, por conta da regra da noventena. Levy anunciou outras três medidas: o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos, para equiparar o atacadista ao industrial, setor que já pagava o tributos. O PIS e a Cofins sobre os produtos importados também aumentará. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, para corrigir, de acordo com o ministro, a distorção causada pela eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para pessoas físicas também terá de 1,5% para 3% ao ano. Já no caso de abertura da operação de crédito, a alíquota de 0,38% se mantém.