MP-BA suspende pagamento de auxílio-transporte para servidores e estagiários

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, suspendeu o pagamento de auxílio-transporte dos servidores e estagiários do Ministério Público da Bahia (MP-BA) enquanto durar o estado de calamidade do Covid-19. Os servidores recebem o valor do transporte em espécie junto com o vencimento como indenização pelo deslocamento, no valor que exceder a 6% do salário base. 

O pagamento foi suspenso a partir do mês de abril até ulterior deliberação. Segundo o ato da procuradora, os servidores e estagiários que tiverem desempenhado suas atividades presencialmente nas sedes do MP-BA deverão providenciar o encaminhamento de declaração de que laboraram no período e precisam ser ressarcidos.