MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a grave crise humanitária que atinge o povo Yanomami foi causada pela omissão histórica do Estado brasileiro. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de uma ação que cobra providências do governo federal para proteger o território indígena.

Segundo o MPF, órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional de Segurança Pública falharam sistematicamente em conter a invasão de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas. A falta de fiscalização e a redução de recursos para a proteção territorial permitiram que o garimpo ilegal se expandisse nos últimos anos.

A atividade garimpeira causou contaminação dos rios por mercúrio, devastação da floresta e um aumento alarmante de doenças como malária, desnutrição e infecções respiratórias. Crianças, idosos e gestantes foram os mais afetados, com registros de mortes por causas evitáveis.

O MPF aponta que as medidas adotadas pelo governo federal até agora são insuficientes. Ações emergenciais, como a criação de um centro de operações e a distribuição de alimentos, não resolveram a crise de forma estrutural. O órgão defende a retirada definitiva dos garimpeiros, o fortalecimento da vigilância territorial e a garantia de assistência integral à saúde e segurança alimentar dos yanomami.

A situação foi classificada como “genocídio” por lideranças indígenas e entidades de direitos humanos. O documento do MPF também pede a responsabilização de agentes públicos que contribuíram para a omissão.

Para o MPF, a crise yanomami é um exemplo claro da necessidade de uma política de Estado permanente e eficaz para a proteção dos povos indígenas e de seus territórios, assegurando os direitos constitucionais dessas populações.