Polícia Federal intima Bolsonaro a depor no dia 5 de abril sobre joias recebidas da Arábia Saudita

A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer para depoimento no próximo dia 5 de abril, como parte do inquérito que apura a suspeita de irregularidades na entrada de joias recebidas da Arábia Saudita durante o período em que ele esteve à frente do Palácio do Planalto.

Segundo apuração, os investigadores querem esclarecer as circunstâncias em que os itens de luxo – avaliados em valores expressivos – ingressaram no Brasil e se houve crime de descaminho ou apropriação indevida. O caso veio à tona após reportagens revelarem que Bolsonaro e seus familiares teriam recebido e não declarado os presentes.

O depoimento marcado para 5 de abril

A intimação foi formalizada pela equipe da PF responsável pelo caso. O ex-presidente, que nega qualquer ilegalidade, poderá comparecer acompanhado de seus advogados e tem o direito de permanecer em silêncio. Caso não compareça sem justificativa legal, poderá ser conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos.

A determinação do depoimento ocorre após a conclusão de diligências e oitivas de testemunhas. O relatório final da investigação deverá ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a apuração.

Entenda o caso das joias sauditas

Em outubro de 2023, a PF deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados ao caso. As joias, que incluíam um colar, um anel, um relógio e outros itens de alto valor, foram entregues a Bolsonaro durante viagem oficial à Arábia Saudita em 2019.

O episódio gerou forte repercussão política e abriu uma frente de investigação sobre a conduta do ex-presidente no tratamento de presentes oficiais. A legislação brasileira prevê que itens de alto valor recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público, sob pena de configurarem crime de descaminho.

Próximos passos da investigação

Após o depoimento, a PF deve avaliar se há elementos para indiciar Bolsonaro. O caso corre sob sigilo, mas a expectativa é que novas diligências possam ser realizadas. A defesa do ex-presidente afirma que está colaborando com as investigações e confia na inocência de seu cliente.

O desfecho do inquérito poderá ter implicações políticas e jurídicas, especialmente no cenário eleitoral futuro, uma vez que Bolsonaro permanece como uma figura influente na direita brasileira.

Com informações da Polícia Federal e da imprensa nacional.

Aqui na Rádio Panorama, continuaremos acompanhando o desenvolvimento deste e de outros casos relevantes para a região de Lauro de Freitas e todo o estado da Bahia.