Políticas de igualdade racial perdem 47,5% de orçamento no 1º ano do governo Bolsonaro

No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (2019), as políticas públicas de promoção da igualdade racial sofreram um corte de 47,5% nos recursos federais, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), criada em 2003 e elevada a ministério em governos anteriores, perdeu status e foi incorporada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O orçamento executado caiu drasticamente, registrando uma redução de 47,5% em comparação com o ano anterior. Os recursos destinados ao funcionamento da secretaria e a programas como o Plano Juventude Negra Viva, o apoio a comunidades quilombolas e ações de combate ao racismo institucional foram severamente comprometidos.

Impactos do corte

A redução drástica comprometeu a implementação de políticas afirmativas. Projetos de capacitação de gestores, promoção da igualdade no mercado de trabalho e apoio a vítimas de discriminação foram paralisados ou reduzidos. Organizações do movimento negro classificaram a medida como um desmonte das políticas raciais, apontando retrocesso em um cenário de persistentes desigualdades.

Ativistas e especialistas alertaram que a diminuição dos recursos sinalizava a baixa prioridade do governo federal com a agenda racial. Apesar de pressões sociais e propostas de recomposição, os valores destinados à área se mantiveram comprimidos ao longo do mandato.

Contexto e legado

O Brasil possui uma das maiores populações negras do mundo, mas indicadores de renda, educação, saúde e segurança pública revelam profundas desigualdades raciais. O fortalecimento de políticas específicas é essencial para reduzir essas disparidades. O corte de 47,5% no primeiro ano do governo Bolsonaro tornou-se um símbolo do enfraquecimento da agenda de igualdade racial no país.

Em suma, a redução orçamentária evidenciou um retrocesso nas políticas de igualdade racial, comprometendo ações essenciais em um país marcado por desigualdades históricas. A recomposição dos recursos e a reconstrução das instituições voltadas à promoção da igualdade racial continuam sendo desafios importantes.

Leia também: Política — Página inicial