Prefeito de Salvador anuncia proibição de eventos ou atividades com mais de 500 pessoas para evitar propagação do coronavírus

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou na tarde desta segunda-feira (16) a proibição de eventos e atividades que reúnam mais de 500 pessoas na capital baiana como medida de prevenção ao avanço do novo coronavírus (COVID-19). A determinação vale para eventos públicos e privados, incluindo shows, festas, eventos esportivos, religiosos e corporativos. A medida entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município e não tem prazo determinado, podendo ser revista conforme a evolução da pandemia.

A prefeitura informou que a decisão foi baseada nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que enfatizam o distanciamento social como principal estratégia para conter a propagação do vírus. Salvador já havia registrado casos confirmados de COVID-19, e as autoridades temem que o sistema de saúde entre em colapso se as medidas não forem adotadas rapidamente.

Eventos afetados pela proibição

Estão incluídos na proibição shows musicais, festas de grande porte, competições esportivas, feiras, exposições, congressos, cultos e missas que ultrapassem o limite de 500 pessoas simultaneamente. Pequenos estabelecimentos como bares, restaurantes e academias não foram inicialmente fechados, mas a prefeitura recomenda a redução da lotação e a intensificação da higienização. A orientação é que eventos menores também adotem protocolos de segurança, como disponibilização de álcool em gel e medição de temperatura.

Fiscalização e penalidades

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e a Guarda Civil Municipal serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento da determinação. Os estabelecimentos que descumprirem a proibição estarão sujeitos a multas e até interdição. A população pode denunciar irregularidades através do número 156. A prefeitura também criou um comitê de crise para monitorar a situação e ajustar as medidas conforme necessário.

Contexto da pandemia em Salvador e na Bahia

O anúncio ocorre em meio ao crescimento de casos de COVID-19 no Brasil e no mundo. A OMS já havia declarado a pandemia, e diversos estados e municípios brasileiros adotaram restrições semelhantes. Na Bahia, o governo estadual também decretou situação de emergência e suspendeu eventos com mais de 100 pessoas. A capital baiana, por ser a maior cidade do estado, concentra o maior número de casos e precisa de medidas mais rigorosas. A prefeitura de Salvador já havia suspendido as aulas na rede municipal e fechado equipamentos culturais como teatros e museus.

Impacto econômico e social

A decisão impacta diretamente o setor de eventos e entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia. A prefeitura afirmou que estuda medidas de auxílio para os profissionais do setor, como linhas de crédito emergenciais e isenção de taxas municipais. Entidades representativas do setor criticaram a falta de diálogo prévio, mas reconheceram a necessidade da medida diante da gravidade da pandemia. A expectativa é que o setor seja um dos últimos a se recuperar totalmente.

Além disso, a proibição afeta trabalhadores informais, como ambulantes e prestadores de serviços que dependem de grandes eventos. A prefeitura prometeu anunciar pacotes de apoio econômico nos próximos dias.

Recomendações da Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reforça a importância da higienização das mãos, uso de álcool em gel e evitar aglomerações. Pessoas com sintomas gripais devem procurar atendimento nas unidades de saúde e evitar contato com outras pessoas. A prefeitura também recomenda que empresas adotem o home office sempre que possível e que idosos e pessoas do grupo de risco permaneçam em casa. O uso de máscaras faciais passou a ser recomendado em locais públicos.

Perguntas frequentes

1. A proibição vale para qualquer tipo de evento?

Sim, a proibição vale para eventos públicos e privados que reúnam mais de 500 pessoas, incluindo shows, eventos esportivos, religiosos e corporativos. A medida abrange tanto eventos ao ar livre quanto em locais fechados.

2. Por quanto tempo a medida vai durar?

A medida não tem prazo determinado. Será reavaliada conforme a evolução da pandemia em Salvador. A prefeitura se reunirá semanalmente com o comitê de crise para decidir sobre a manutenção ou flexibilização das restrições.

3. O que acontece se alguém descumprir a determinação?

Os infratores estão sujeitos a multas e interdição do estabelecimento, além de responderem judicialmente. A fiscalização será feita pela Semop e Guarda Municipal, e as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.

4. Eventos com menos de 500 pessoas podem acontecer?

Sim, eventos com menos de 500 pessoas podem ocorrer, mas a prefeitura recomenda a adoção de protocolos de segurança, como distanciamento, uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel. No entanto, a recomendação geral é evitar qualquer tipo de aglomeração, especialmente para grupos de risco.

Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Prefeitura de Salvador através dos canais oficiais ou acompanhar as atualizações no site da Secretaria Municipal da Saúde.