A Prefeitura de Lauro de Freitas montou um stand exclusivo para a confecção e renovação de credenciais de estacionamento para idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência física. A iniciativa visa centralizar o serviço, agilizar o processo e garantir mais mobilidade e inclusão no município.
O stand está instalado em um ponto estratégico da cidade, com fácil acesso para a população. O atendimento é realizado por ordem de chegada, e a equipe está preparada para orientar os cidadãos sobre os documentos necessários e o preenchimento de formulários.
Documentos necessários
- Idosos: Documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência.
- Pessoas com deficiência: RG, CPF, comprovante de residência e relatório médico atualizado especificando a deficiência e a necessidade do uso da vaga especial.
Validade e orientações
A credencial de estacionamento para idosos acompanha a validade da carteira de identidade. Para pessoas com deficiência, a validade é determinada pelo laudo médico, geralmente de 2 a 5 anos, podendo ser renovada.
O documento é pessoal e intransferível, devendo ser colocado no painel do veículo de forma visível. A credencial é válida em todo o território nacional, conforme o Estatuto do Idoso e as normas do CONTRAN. O uso indevido ou a utilização por terceiros configura infração de trânsito, sujeita a multa e remoção do veículo.
Serviço
O stand funciona de segunda a sexta-feira, durante o expediente comercial. É recomendável verificar a documentação completa antes de se dirigir ao local para evitar contratempos.
A ação é uma parceria entre a Secretaria de Mobilidade Urbana e o Departamento de Trânsito, reforçando o compromisso da administração municipal com a acessibilidade e os direitos das pessoas com deficiência e idosos.
Para mais informações sobre o serviço, os cidadãos podem entrar em contato com a prefeitura pelos canais oficiais ou acessar o site da prefeitura de Lauro de Freitas.