Prorrogada MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo
O governo federal prorrogou a Medida Provisória que concede auxílio emergencial aos pescadores artesanais afetados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e garante a continuidade do benefício por mais alguns meses.
A MP, originalmente editada em 2019 após o desastre ambiental que atingiu praias de vários estados do Nordeste, incluindo a Bahia, já havia sido renovada anteriormente. A nova prorrogação atende a pedidos de associações de pescadores e parlamentares da região, que alertavam para a persistência dos impactos econômicos e sociais sobre as comunidades pesqueiras.
De acordo com o texto, os pescadores cadastrados continuarão a receber o auxílio mensal, que pode variar conforme o número de dependentes e o período de interrupção das atividades. O valor é destinado a mitigar a perda de renda causada pela impossibilidade de pesca em áreas contaminadas.
Entidades do setor comemoraram a prorrogação, mas destacam que a recuperação ambiental completa ainda está distante. “Precisamos de políticas permanentes de monitoramento e limpeza das praias, além de alternativas de geração de emprego para essas comunidades”, afirmou em nota a Federação dos Pescadores do Estado da Bahia.
A medida provisória agora segue para análise do Congresso Nacional, que pode aprová-la ou rejeitá-la, convertendo-a em lei definitiva ou encerrando sua vigência.