Quinta, 28 de Maio de 2020 – 11:45: Rui critica veto à execução de garantias da União para empréstimos do estado

Em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (28), o governador da Bahia, Rui Costa, criticou duramente o veto presidencial aos dispositivos que tratavam da execução de garantias da União nos empréstimos contratados pelos estados.

O veto derrubou trechos do projeto de lei que visava dar auxílio financeiro aos estados durante a pandemia do novo coronavírus. Para o governador baiano, a medida retirou a segurança jurídica necessária para que os estados pudessem acessar novas linhas de crédito, tanto no mercado interno quanto externo.

"Não é aceitável que, em um momento de extrema dificuldade, o governo federal dificulte ainda mais a vida dos estados. A execução de garantias é um mecanismo padrão. Sem ela, fica inviável tomar recursos para investir em saúde e em ações de combate aos efeitos econômicos da pandemia", declarou Rui Costa.

A crítica de Rui Costa reforçou o movimento de governadores de diversas regiões do país, que passaram a articular junto ao Congresso Nacional a derrubada do veto. Eles argumentavam que a decisão do executivo federal fragilizava o pacto federativo e impunha perdas significativas aos cofres estaduais.

O governo da Bahia, em particular, já sinalizava a necessidade de novos empréstimos para reforçar o caixa e manter os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança. A avaliação era de que o veto criava uma barreira burocrática intransponível, justamente no momento em que o estado mais precisava de agilidade e recursos.

A expectativa, naquele momento, era de que o tema gerasse um novo embate entre o executivo federal e os governadores, colocando em evidência as dificuldades de coordenação federativa em meio à pior crise sanitária e econômica das últimas décadas.