Receita libera 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera mais uma rodada de pagamentos do Imposto de Renda. O 4º lote de restituição já está disponível para consulta, contemplando contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo e não tiveram prioridade nos lotes anteriores. Confira a seguir como consultar, quem tem direito, o calendário e as principais dúvidas sobre o lote.

Como consultar o 4º lote de restituição?

Existem três formas principais de consultar se você está incluído no 4º lote. A mais direta é acessar o site oficial da Receita Federal, entrar no serviço "Meu Imposto de Renda" (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Também é possível utilizar o aplicativo "Meu Imposto de Renda", disponível para Android e iOS, que permite consultar rapidamente a situação da restituição. Outra opção é ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF para obter a informação.

Quem tem direito ao 4º lote?

Os lotes de restituição seguem uma ordem de prioridade definida por lei. Têm preferência os idosos com 80 anos ou mais, os contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, as pessoas com deficiência ou moléstia grave e os professores que tenham como principal fonte de renda o magistério. Após o pagamento a esses grupos, são contemplados os demais contribuintes que não tiveram a declaração retida em malha fina. O 4º lote costuma incluir tanto contribuintes prioritários quanto não prioritários que enviaram a declaração até uma determinada data.

Calendário de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera os lotes de restituição entre junho e dezembro de cada ano, em parcelas mensais. O 4º lote, em geral, é pago no mês de setembro, mas as datas exatas podem variar a cada exercício. Por isso, é importante acompanhar o calendário oficial divulgado no site da Receita. O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic acumulada desde o mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento.

Como receber a restituição?

O valor é depositado na conta bancária informada pelo contribuinte no momento da declaração. Pode ser em conta corrente, conta poupança ou por chave Pix. Indicar a chave Pix no ato da declaração acelera o recebimento, pois elimina etapas de processamento bancário. Se a conta informada for de terceiros ou estiver incorreta, o depósito pode ser rejeitado. Nesse caso, o valor fica disponível para resgate no banco por até um ano. Após esse período, é necessário solicitar a restituição por meio do programa Meu Imposto de Renda.

O que fazer se eu não receber?

Se o valor não for creditado na data prevista, verifique primeiro se não há pendências na sua declaração. Acesse o e-CAC e confira se o status está como "em processamento", "processada" ou "retida em malha fina". Se houver problemas, é possível corrigir a declaração por meio de declaração retificadora. Caso tudo esteja correto, aguarde o próximo lote. A restituição não paga em um lote é automaticamente incluída no lote seguinte, com os devidos acréscimos legais.

Dúvidas frequentes sobre o lote de restituição

Como sei se estou no 4º lote? A consulta pode ser feita pelo site da Receita, pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo telefone 146, informando o CPF.

O que é malha fina? Malha fina é quando a declaração é retida para verificação de inconsistências. Se você estiver nessa situação, a restituição não será liberada até que as pendências sejam resolvidas.

Posso receber a restituição em outra conta? Não. O depósito é feito exclusivamente na conta informada na declaração. Se houver erro, o valor ficará disponível no banco por até um ano.

A restituição cai na conta de todos ao mesmo tempo? Não. As datas de pagamento seguem o calendário oficial. Dentro de cada lote, o crédito é liberado gradualmente ao longo do dia.

Preciso pagar imposto sobre o valor da restituição? Não. A restituição é a devolução de imposto pago a mais ou retido na fonte, portanto não é tributável.

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