Rui sanciona liberação de auxílio de R$ 500 a pessoas com Covid-19 em isolamento

O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou a lei que institui o auxílio emergencial de R$ 500 destinado a pessoas infectadas pela Covid-19 que precisam cumprir isolamento social e não possuem vínculo formal de trabalho. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e começa a valer nos próximos dias.

Quem tem direito

O benefício é voltado para baianos em situação de vulnerabilidade social, com diagnóstico confirmado da doença e em quarentena. Trabalhadores sem carteira assinada, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) com queda de faturamento estão entre os públicos prioritários.

Como solicitar

O cadastro pode ser feito presencialmente nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) de cada município ou através dos canais online do governo estadual. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e o resultado do teste positivo para Covid-19. A gestão do programa ficará a cargo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Importância da medida

Especialistas e movimentos sociais destacam que a iniciativa é essencial para garantir que as pessoas cumpram o isolamento sem perder o sustento. Em um momento crítico da pandemia, a medida ajuda a achatar a curva de contágio e protege as famílias mais pobres.

Contexto

A Bahia enfrentava, naquele período, alta demanda por leitos de UTI e aumento no número de casos. O auxílio de R$ 500 se soma a outras iniciativas, como a distribuição de máscaras e a ampliação da testagem.

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