Samarco construiu barragem sem apresentar projeto, diz Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou que a Samarco construiu uma nova barragem de rejeitos na região de Mariana, na Zona da Mata Mineira, sem apresentar o projeto de engenharia obrigatório. A denúncia, protocolada na última semana, reacendeu o debate sobre a segurança das barragens da mineradora, que já foi responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, considerado o maior desastre ambiental do Brasil.

De acordo com a promotoria, a estrutura foi erguida sem licenciamento ambiental e sem estudos geotécnicos que comprovem sua estabilidade. “Construir uma barragem de rejeitos sem projeto técnico é uma irresponsabilidade. Estamos diante de um risco iminente para a população e para o meio ambiente”, afirmou o promotor responsável pelo caso, em entrevista coletiva.

A ação civil pública proposta pelo MPMG pede a paralisação imediata das obras e a apresentação, em até 30 dias, de todos os documentos técnicos, incluindo o projeto de engenharia, o estudo de impacto ambiental e o plano de emergência. Caso a empresa não cumpra, poderá ser multada em R$ 50 milhões por dia.

Procurada, a Samarco informou que ainda não teve acesso formal à denúncia e que colabora com as autoridades. Em nota, a mineradora afirmou que “todas as suas operações seguem rigorosos padrões de segurança e que a barragem mencionada está em fase de licenciamento, com os estudos em andamento”.

Especialistas consultados pela reportagem avaliam que a falta de transparência em projetos de barragens é um problema crônico no setor mineral brasileiro, agravado após as tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019). “Precisamos de uma fiscalização mais rigorosa e de punições exemplares para que desastres como esses não se repitam”, afirmou o engenheiro ambiental Carlos Mendes.

A Prefeitura de Mariana também se manifestou, informando que acompanha o caso e cobrará explicações da empresa. Uma audiência pública para debater o licenciamento da barragem está prevista para o próximo mês. Moradores de comunidades vizinhas relataram preocupação com a notícia e pedem mais transparência.

Esta não é a primeira denúncia contra a Samarco relacionada a barragens. Em 2019, a empresa foi multada pelo órgão ambiental estadual por irregularidades em outra estrutura de contenção. A mineradora acumula acordos de reparação que somam bilhões de reais, mas ainda enfrenta ações civis públicas e criminais decorrentes do desastre de Fundão.