Sedur Lauro de Freitas notifica oito barracas irregulares em Vilas do Atlântico; prazo para remoção voluntária é de cinco dias

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Lauro de Freitas iniciou uma operação de fiscalização que resultou na notificação de oito barracas irregulares instaladas em Vilas do Atlântico, um dos bairros mais frequentados do município. Os comerciantes foram autuados e têm um prazo de cinco dias para remover voluntariamente as estruturas ocupadas irregularmente em área pública.

De acordo com a prefeitura, as barracas estavam posicionadas na orla marítima da localidade, comercializando produtos sem o devido alvará municipal. A ação visa recuperar o espaço público e garantir a ordenação urbana na região, que recebe grande fluxo de banhistas e turistas, especialmente durante a alta temporada.

A notificação se baseia no Código de Posturas do município e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que vedam a instalação de comércio ambulante fixo em calçadões e áreas de lazer sem autorização formal. O descumprimento do prazo pode acarretar multas, apreensão de mercadorias e remoção forçada das estruturas pela fiscalização municipal.

A Sedur destaca que a remoção voluntária é a melhor alternativa para os notificados, pois evita sanções administrativas e custos adicionais. A pasta também informa que novas blitzen de ordenamento estão programadas para outros pontos da cidade, incluindo os bairros de Itinga, Centro e Buraquinho.

Moradores da região de Vilas do Atlântico, por sua vez, elogiaram a iniciativa, alegando que as barracas ocupavam calçadas e prejudicavam a mobilidade de pedestres. A prefeitura espera que, com o cumprimento do prazo, a orla seja devolvida à comunidade de forma organizada e segura.