Segunda, 27 de Julho de 2020 – 12:18 ACM Neto vai enviar à Câmara projeto que prorroga incentivos fiscais da outorga onerosa

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

Em meio às ações da Prefeitura de Salvador para promover a recuperação econômica da cidade, o prefeito ACM Neto (DEM) acaba de anunciar que vai enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores a fim de prorrogar os incentivos fiscais da outorga onerosa. De acordo com o democrata, o encaminhamento será feito ainda nesta segunda-feira (27). By Clever Advertising

A mudança consiste em estender o prazo que se encerraria em 31 de dezembro deste ano para 30 de junho de 2021. Com isso, as obras que precisavam começar até o último dia do ano para ter direito a esses incentivos poderão começar até o fim do primeiro semestre do próximo ano. “Todos os descontos de outorga onerosa são estendidos, permitindo que a obra que tinha que começar no final deste ano comece no ano que vem”, esclareceu o gestor em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje.

Ao longo da apresentação virtual, ele abordou mais dois eixos do programa – obras públicas e melhorias no ambiente de negócios.  Na semana passada, o prefeito apresentou o eixo das soluções urbanas, com uma série de medidas para o reordenamento do espaço público (saiba mais aqui).