Senado aprova dois projetos para tentar conter alta dos combustíveis

O Senado Federal aprovou, em sessão plenária, dois projetos de lei que têm como objetivo conter a alta dos preços dos combustíveis, um dos principais fatores de pressão inflacionária sobre a economia brasileira. As matérias, de autoria de diferentes senadores, foram costuradas em acordo de líderes partidários e obtiveram amplo apoio.

O primeiro projeto estabelece limites máximos para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, classificando-os como bens essenciais. Com isso, a alíquota não poderia ultrapassar o patamar aplicado a produtos como alimentos e medicamentos, atualmente em torno de 18% na maioria dos estados. A medida visa reduzir o peso do imposto estadual no valor final da gasolina, etanol e diesel.

O segundo texto cria um mecanismo de estabilização de preços, baseado em uma conta de compensação, que seria abastecida com recursos da União e das próprias distribuidoras. Esse fundo seria acionado quando o preço internacional do petróleo subisse além de um determinado patamar, evitando repasses automáticos ao consumidor. A proposta também prevê transparência na formação dos preços e mudanças na política de paridade de importação da Petrobras.

Durante a votação, senadores governistas defenderam as propostas como necessárias para aliviar o custo de vida da população. Já a oposição criticou a falta de discussão e alertou para possíveis impactos fiscais sobre os estados, que perderiam arrecadação com a limitação do ICMS. Líderes partidários afirmaram que as perdas poderão ser compensadas com recursos federais.

Os projetos agora seguem para a Câmara dos Deputados, onde serão analisados pelas comissões temáticas antes de irem a plenário. Caso aprovados, seguirão para sanção presidencial. A expectativa é de que a tramitação ocorra em regime de urgência, devido à pressão popular e ao impacto dos combustíveis na economia.

Especialistas consultados avaliam que as medidas podem trazer alívio de curto prazo, mas alertam que a solução estrutural depende de investimentos em refino e fontes alternativas de energia. O consumidor deve ficar atento às próximas etapas legislativas para entender quando os efeitos chegarão ao bolso.

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