Senado aprova instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios
O Plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de telefonia móvel em todos os presídios do país. A medida, de autoria da Casa, visa coibir o uso de celulares por detentos, prática que tem facilitado a continuidade de atividades criminosas dentro das unidades prisionais.
De acordo com o texto aprovado, os bloqueadores deverão ser instalados em presídios federais e estaduais, com prazo para adaptação. O objetivo é impedir que detentos utilizem aparelhos para organizar rebeliões, aplicar golpes financeiros, extorquir familiares e comandar facções criminosas de dentro das cadeias.
Atualmente, o uso de celulares em presídios é proibido, mas a fiscalização enfrenta dificuldades. Os bloqueadores de sinal atuam impedindo a comunicação dos dispositivos dentro do perímetro da unidade, sem interferir em áreas externas. Tecnologias mais modernas permitem o bloqueio seletivo de frequências, minimizando possíveis interferências.
A estimativa é que a instalação dos equipamentos exija investimentos significativos, mas o governo federal poderá firmar parcerias ou utilizar recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Especialistas em segurança pública consideram a medida necessária, mas alertam para a necessidade de garantir que sinais de emergência não sejam afetados.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado, as unidades prisionais terão um prazo determinado para instalar os bloqueadores. Acompanhe outras notícias sobre segurança pública e legislação no site da Rádio Panorama FM 87,9.