Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que permite a estados e municípios a compra de vacinas contra a Covid-19 sem necessidade de licitação. O texto segue agora para sanção presidencial.
A MP foi editada pelo governo federal em 2021 como parte das ações emergenciais de combate à pandemia. O objetivo é acelerar a vacinação, autorizando que entes federativos adquiram imunizantes e insumos com mais rapidez, dispensando os trâmites da Lei de Licitações em situações de urgência.
O texto aprovado no Senado inclui ajustes em relação à versão original, como regras mais rigorosas de transparência e prestação de contas. Os preços praticados devem ser compatíveis com os valores de mercado, e as aquisições devem ser amplamente divulgadas.
Senadores destacaram a importância da medida para ampliar a cobertura vacinal e proteger a população. Críticos ressaltaram a necessidade de controle para evitar irregularidades, mas a maioria entendeu que a urgência da pandemia justifica a flexibilização temporária.
Com a aprovação, estados e municípios ganham mais autonomia na negociação direta com fornecedores, contribuindo para acelerar a imunização da população brasileira. A medida também abrange a compra de seringas, agulhas e outros insumos necessários para a campanha de imunização.