O plenário do Senado Federal pode colocar em votação, nas próximas semanas, um projeto que promete reestruturar o mercado de etanol no Brasil. A proposta, que trata da venda direta do etanol das usinas produtoras para os postos de combustíveis, sem a obrigatoriedade de passar por distribuidoras, vem gerando grande expectativa entre consumidores, empresários e especialistas do setor. O projeto, que já foi aprovado em comissões temáticas, agora aguarda a definição de um relator e a inclusão na pauta de votação do plenário.
O atual modelo de mercado
Atualmente, a venda de etanol segue uma cadeia definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O produtor (usina) vende o combustível para uma distribuidora, que é responsável pelo transporte, armazenamento e garantia de qualidade. A distribuidora, por sua vez, revende o etanol para os postos. Esse sistema, segundo as grandes distribuidoras, assegura a padronização do produto, a correta arrecadação de tributos (ICMS, PIS/Cofins) e a segurança ao consumidor final. Os postos, por outro lado, alegam que as margens impostas pelas distribuidoras encarecem o produto, tornando o etanol menos competitivo frente à gasolina.
O que muda com a venda direta?
O projeto de lei em análise permite que os postos de combustíveis comprem o etanol diretamente das usinas, eliminando a necessidade de um contrato com a distribuidora para essa operação específica. Pela proposta, a usina produtora assume a responsabilidade pela entrega do produto, seja por meios próprios ou contratando transportadoras autorizadas. Os defensores do projeto argumentam que a medida corta intermediários e promove a concorrência, o que tende a reduzir o preço final do etanol nas bombas. Nos Estados Unidos, modelo frequentemente citado como referência, a venda direta do produtor ao varejo é uma prática consolidada em grande parte do mercado.
Impactos para o consumidor e a economia
A principal vantagem esperada para o motorista é a redução significativa no preço do etanol. Estudos apresentados pelos parlamentares que apoiam a proposta indicam que o preço do etanol hidratado poderia cair entre 8% e 15% em algumas regiões, dependendo da logística envolvida. Para a economia local, especialmente em estados produtores como São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, a medida poderia estimular a produção e gerar mais empregos no campo. No entanto, entidades que representam as distribuidoras alertam que o modelo atual não é apenas burocrático: ele oferece segurança contra adulteração, garantindo que o etanol chegue ao tanque do veículo com a qualidade exigida pela ANP.
Próximos passos no Senado
A tramitação do projeto no Senado é considerada prioritária por diversos senadores ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). O relator da matéria deve apresentar seu parecer nas próximas sessões deliberativas. A expectativa é de que o texto possa ir a voto no plenário principal, onde precisa de maioria simples para ser aprovado. Caso seja aprovado no Senado, o projeto ainda precisará ser sancionado pela Presidência da República para se tornar lei. O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, ainda analisa o impacto da proposta na política de preços e na arrecadação de impostos.
Principais dúvidas sobre a venda direta de etanol
O que é a venda direta de etanol?
É a permissão para que postos de combustíveis comprem etanol diretamente das usinas produtoras, sem a intermediação obrigatória das distribuidoras de combustíveis.
Por que a distribuição é obrigatória hoje?
A ANP exige que todo combustível passe por uma distribuidora para garantir a qualidade, a rastreabilidade e o recolhimento de impostos. As distribuidoras possuem estrutura de armazenamento e laboratórios para certificar o produto.
O projeto acaba com o papel das distribuidoras?
Não completamente. A venda direta abre uma alternativa. O produtor pode optar por vender para a distribuidora (como hoje) ou diretamente para o posto, desde que arque com a logística e a responsabilidade fiscal.
Quando o projeto deve ser votado?
Não há uma data definida, mas a expectativa é de que a votação ocorra neste semestre legislativo, caso entre na pauta do plenário do Senado.
A venda direta vale para a gasolina?
Não. O projeto atual é específico para o etanol hidratado, devido às suas características de produção e logística, onde usinas e postos estão geograficamente mais próximos. A gasolina e o diesel continuam sob o regime de distribuição obrigatória.
A discussão sobre a venda direta de etanol representa um dos temas mais relevantes para o setor de combustíveis no Brasil em 2025. Se aprovada, a medida pode não apenas baratear o combustível nos postos, mas também reorganizar o mercado a longo prazo. A Rádio Panorama FM 87,9 continuará acompanhando de perto cada passo dessa tramitação, trazendo informações atualizadas para os ouvintes de Lauro de Freitas e região.
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