A pedido de deputados, Maia trava projeto que libera medicamento a base de maconha
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendeu a um pedido de parlamentares e decidiu travar a tramitação do projeto de lei que prevê a liberação de medicamentos à base de maconha no Brasil. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira, 4 de setembro de 2020, e implica que a proposta não avançará enquanto não houver acordo entre as lideranças partidárias.
O projeto em questão visa regulamentar a produção, a distribuição e a prescrição de remédios derivados da cannabis, ampliando o acesso a tratamentos que utilizam substâncias como o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC). Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza a importação e a fabricação de alguns produtos à base de cannabis, mas o marco legal é considerado restrito por associações de pacientes e médicos.
De acordo com informações divulgadas, Maia cedeu à pressão de deputados que se opõem ao texto. Os críticos argumentam que a proposta poderia abrir brechas para o uso recreativo da maconha e que faltam estudos científicos robustos sobre os efeitos de longo prazo. Já os defensores da liberação destacam o potencial terapêutico dos canabinoides para doenças como epilepsia refratária, Parkinson, ansiedade e dores crônicas, além de apontar que diversos países já adotam legislações mais permissivas.
O travamento do projeto não significa seu arquivamento definitivo, mas deixa a pauta sem previsão de votação no plenário. Para que o texto volte a tramitar, será necessário um requerimento de urgência ou um acordo entre as lideranças. Enquanto isso, associações de pacientes e entidades médicas seguem mobilizadas para sensibilizar os parlamentares.
O tema deve continuar gerando debate nos próximos meses, especialmente diante da crescente demanda por alternativas terapêuticas naturais e do avanço de pesquisas sobre a cannabis medicinal.
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