Vigilância Sanitária e Procon unem forças para garantir direitos durante a Semana do Consumidor em Lauro de Freitas
Durante a Semana do Consumidor, celebrada anualmente em torno do dia 15 de março — data em que se comemora o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor —, a Vigilância Sanitária e o Procon de Lauro de Freitas estão unidos em uma força-tarefa para garantir que os direitos da população sejam respeitados nas relações de consumo. A ação conjunta percorre estabelecimentos comerciais de diferentes setores, como supermercados, farmácias, padarias, restaurantes e lojas em geral, verificando itens como prazos de validade, condições de armazenamento, preços abusivos e o cumprimento das normas sanitárias vigentes.
As equipes de fiscalização não apenas autuam irregularidades, mas também orientam os comerciantes sobre as boas práticas de atendimento e manipulação de produtos. A Vigilância Sanitária atua na inspeção de condições higiênico-sanitárias, enquanto o Procon fiscaliza o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, assegurando que não haja cobranças indevidas, informações enganosas ou produtos impróprios para o consumo.
Para o consumidor, a recomendação é ficar atento às etiquetas de preço, às datas de validade, à conservação dos produtos perecíveis e à transparência nas informações. Em caso de irregularidades, o cidadão pode registrar denúncia diretamente no Procon municipal, que disponibiliza atendimento presencial e telefônico, ou acionar a Vigilância Sanitária para questões relacionadas à segurança dos alimentos e à higiene dos estabelecimentos.
A Semana do Consumidor é um período estratégico para reforçar a educação para o consumo e estimular um comércio mais justo e responsável. A união entre a Vigilância Sanitária e o Procon demonstra o compromisso da gestão municipal em promover um ambiente de consumo seguro, transparente e alinhado com a legislação em Lauro de Freitas.
Os consumidores que desejarem mais informações ou realizar denúncias podem procurar os canais oficiais da Prefeitura de Lauro de Freitas ou entrar em contato com a Rádio Panorama FM 87,9, que acompanha de perto as ações em defesa do cidadão.
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