Após críticas a veto contra distribuição de absorventes, governo diz que vai 'trabalhar' para viabilizar medida
O governo federal vetou o dispositivo que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em escolas públicas e unidades básicas de saúde. A medida integrava um conjunto de políticas de combate à pobreza menstrual, mas foi barrada sob a justificativa de impactos orçamentários e falta de previsão legal específica.
A decisão gerou forte reação de parlamentares da oposição, movimentos sociais e especialistas em saúde da mulher. Críticos argumentaram que o veto representa um retrocesso nos direitos das mulheres e na promoção da dignidade menstrual, especialmente para adolescentes de baixa renda que dependem do poder público para ter acesso a itens básicos de higiene.
Diante da repercussão negativa, o governo sinalizou que pretende “trabalhar” para viabilizar a distribuição por outros meios. Porta-vozes do Executivo afirmaram que estão sendo avaliadas alternativas como a edição de uma medida provisória ou a inclusão de rubrica específica no Orçamento da União. “Reconhecemos a importância do programa e estamos estudando formas de implementá-lo por meio de outros instrumentos legais e orçamentários”, disse um representante do governo.
A pobreza menstrual atinge milhões de brasileiras que não têm condições de comprar absorventes descartáveis. A falta do item leva muitas meninas a faltar à escola durante o período menstrual, comprometendo o aprendizado e a saúde. Estudos indicam que uma em cada quatro jovens no Brasil já deixou de ir à aula por não ter acesso a absorventes adequados.
Organizações da sociedade civil, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), têm defendido a distribuição de absorventes como política pública essencial. No Brasil, estados como São Paulo e Rio de Janeiro já implementaram programas semelhantes, que servem de modelo para a iniciativa nacional.
O governo afirma estar comprometido com a causa e promete apresentar uma solução em breve. Enquanto isso, parlamentares engajados no tema articulam a derrubada do veto no Congresso Nacional como forma de garantir que a distribuição gratuita se torne uma realidade.